Intervenção na íntegra:
“Estamos a chegar ao período das chuvas mais intensas, com um maior risco de fenómenos climatéricos extremos, pelo que, muito naturalmente, as cheias e inundações são um dos problemas que agora nos preocupam.
Não vou falar propriamente das cheias do Mondego, mas sim das inundações das ruas e estradas por onde circulamos.
Todavia, no que concerne as primeiras, não posso deixar de lamentar o silêncio do Governo relativamente à urgente necessidade de retomar a construção da barragem de Girabolhos, essencial para a prevenção das cheias do Mondego e para constituir uma reserva nacional de água, importantíssima em períodos de seca prolongada. Escrevi sobre esta matéria ao senhor Ministro do Ambiente, mas a resposta tem sido um longo, estranho e comprometedor silêncio. Não esqueceremos esta temática.
Porém, como referi, hoje pretendo falar sobre as inundações nas ruas e estradas do nosso concelho, que bem recentemente sofremos e que muito afetam as pessoas. Sobre as inundações que ocorreram no dia 22 de Outubro solicitei um relatório à empresa municipal Águas de Coimbra, que irá ser publicamente divulgado no Portal da Câmara Municipal, conforme a nossa postura de máxima transparência e sentido de responsabilidade na gestão municipal.
Como certamente se recordarão, no dia 22 de outubro de 2022, pelas 11 horas, verificou-se um evento pluviométrico com alguma intensidade, acompanhado de ventos fortes, com registos de intensidade de precipitação, numa hora, de 23,6 mm, e, em 10 minutos, de 8,2 mm. Em consequência ocorreram alguns fenómenos de inundações localizadas e de curta duração e a queda de uma árvore. A AC, Águas de Coimbra, E.M., manteve um diálogo e cooperação permanentes com os serviços da Câmara Municipal com especiais responsabilidades na resposta a estes eventos, o que permitiu uma rápida resolução das inundações.
Porque persistiam algumas dúvidas relativamente aos procedimentos de limpeza de sarjetas e sumidouros, os técnicos das AC e da CMC reuniram a 26 de Outubro e acordaram nos seguintes quatro pontos:
1 – A limpeza e varredura da parte superior das sarjetas e sumidouros é da responsabilidade da Câmara Municipal de Coimbra, nos arruamentos não referidos nos Autos de Transferências de Competências nas Freguesias/União das Freguesias;
2 – A limpeza e varredura da parte superior das sarjetas e sumidouros é da responsabilidade das Freguesias/União das Freguesias, nos arruamentos referidos nos Autos de Transferências de Competências nas Freguesias/União das Freguesias;
3 – A manutenção e limpeza da parte interior das sarjetas e sumidouros ligados às redes públicas de drenagem de águas pluviais da responsabilidade da Águas de Coimbra, é competência da Águas de Coimbra;
4 – A manutenção e limpeza da parte interior das sarjetas e sumidouros não ligados às redes públicas de drenagem de águas pluviais da responsabilidade da Águas de Coimbra, é competência das Freguesias/União das Freguesias.
Para que os munícipes possam ter fácil acesso e consultar que entidades são responsáveis pelas limpezas da parte superior das sarjetas e sumidouros, no essencial a limpeza e varreduras das ruas e arruamentos, vamos publicar ainda hoje, no Portal da Câmara, um visualizador externo SIG referente à “Limpeza de Vias e Espaços Públicos”.
O relatório e análise das causas facilitadoras das inundações ocorridas no dia 22 de outubro de 2022 é extenso pelo que não o vou ler aqui na íntegra, sugerindo a sua consulta online.
Citarei apenas alguns exemplos:
– Acumulação de água com altura significativa na Rua do Brasil, no cruzamento com a rua dos Combatentes da Grande Guerra: tinha sido efetuada limpeza preventiva das pias das sarjetas e sumidouros no dia 19 de outubro de 2022. Simplesmente, a situação foi potenciada pelas obras em curso promovidas pelas AC e CMC, causando arrastamento de inertes, tendo sido solicitado ao empreiteiro a realização mais frequente de limpeza dos arruamentos. Trata-se de uma zona com histórico de problemas semelhantes, sendo que a obra em curso promovida pelas AC prevê a execução de infraestruturas que irão melhorar a recolha e escoamento de águas pluviais neste local.
– A inundação na Rua das Rãs, próximo do Largo das Ameias, ocorreu devido a sarjeta obstruída. Foi efetuada limpeza das pias das sarjetas e sumidouros em fevereiro de 2022, mas é evidente a necessidade de realização de varreduras mais frequentes, sobretudo no Outono.
– A inundação na rua da Espadaneira, em São Martinho do Bispo, deveu-se a coletor pluvial em carga. Esta é uma zona com histórico anterior de problemas. A empresa AC vai analisar o estado do coletor. Para a resolução do problema deverão ser realizadas as bacias de retenção a montante, previstas no Plano de Drenagem da zona.
– A acumulação de água na rua João de Deus Ramos deveu-se a sarjetas obstruídas, não obstante ter sido efetuada limpeza das pias das sarjetas e sumidouros em agosto de 2022. A cor da água acumulada no local era avermelhada, indiciando proveniência da obra da Metro Mondego, junto à Av.ª Fernando Namora, via rua Feliciano Castilho.
– No Túnel de Bencanta, que ficou intransitável, é a IP a responsável pela manutenção deste local.
Não vou continuar aqui a relatar os restantes casos, mas quero transmitir aos nossos munícipes que a realização e divulgação deste relatório e a inovadora publicação do visualizador externo SIG referente à “Limpeza de Vias e Espaços Públicos” no concelho de Coimbra, identificando as entidades responsáveis pela mesma, é demonstrativo do compromisso de todos nós no sentido de estarmos a trabalhar, com análise, organização, espírito de equipa e empenho constantes, na permanente procura de prevenir mais cheias e inundações que possam perturbar a normalidade da vida no concelho, sendo que em algumas zonas que sofrem de problemas de conceção de base e em casos de maior intensidade pluviométrica é mais difícil evitar a acumulação excessiva e transitória de água nos locais mais sensíveis, mas que, também nessas circunstâncias, os nossos serviços e trabalhadores tudo farão pela rápida resolução das acumulações de água.
Quero ainda referir a apresentação realizada ontem, no Convento São Francisco, do ambicioso e eclético programa da ??????? ?????????: ??????? ? ??????? ??? ???uro, onde se debateram as estratégias e medidas prioritárias para o património cultural imaterial de Coimbra em 2023 e anos seguintes. Queremos reforçar a marca Coimbra e valorizar, capacitar e promover este universo, com consistência, ambição e em estreita articulação com os agentes do concelho, articulando as áreas da cultura, turismo, património e economia.
Para levar a cabo esta imensa tarefa, temos de empreender um trabalho coletivo participado e concertado, sendo que a autarquia conta, para isso, com as juntas de freguesia do concelho, a Associação de Doceiros de Coimbra, a CoimbraMaisFuturo, a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, a Fundação INATEL, a Direção Regional de Cultura do Centro, a CIM da Região de Coimbra, o CEARTE, o Turismo do Centro, o Ministério da Cultura através da Direção Geral do Património Cultural e da Direção-Geral das Artes e os diversos produtores e agentes culturais e económicos do concelho, que são imprescindíveis.
Nessa medida, vamos priorizar, para já, 5 universos de práticas e saberes tradicionais, obviamente sem descurar outros igualmente relevantes:
> o património gastronómico, doceiro, cervejeiro e de outras bebidas do concelho
> a tecelagem de Almalaguês e o trabalho artesanal em bunho de Arzila
> a etnomusicologia através da revitalização dos instrumentos tradicionais, bem como a literatura oral e o fado, canção e guitarra de Coimbra
> a cerâmica tradicional pintada de Coimbra
> a dimensão religiosa com a procissão da Rainha Santa, bem como com as Festas do Divino Espírito Santo e do Imperador de Eiras
Neste âmbito, apresentámos já alguns compromissos, a saber:
> A realização da próxima edição da Mostra do Património Doceiro de Coimbra nos dias 4 e 5 de Março de 2023, no Convento de São Francisco, passando a ser a primeira mostra desta área no calendário anual nacional e permitindo assim desconcentrar o notório volume de programação que existe em Outubro em Coimbra e disseminar mais a oferta cultural por meses com menor actividade a nível de eventos-âncora. Terá uma dimensão internacional, com a participação de cidades geminadas com Coimbra e o estabelecimento de práticas de networking entre empresários estrangeiros e de Coimbra, e uma programação artística mais eclética e multidisciplinar, estabelecendo diálogos entre tradição e contemporaneidade;
> A criação, ainda este ano, de um grupo de trabalho, de pensamento-acção, para a área do património cultural imaterial, composto por representantes de vários quadrantes e por técnicos da autarquia afectos a esta área, e cuja função é identificar prioridades e definir medidas concretas para a dinamização e incremento do universo das artes e ofícios tradicionais.
> A implementação em 2023, com o apoio da autarquia, de um programa de consultoria dedicada, numa lógica de continuidade, dirigida a todos os agentes da área do património cultural imaterial do concelho, capacitando-os especificamente na dimensão da comunicação, marketing e promoção dos seus produtos culturais e turísticos.
> A articulação da autarquia (disponibilizando apoio e recursos humanos) com a Direção Regional de Cultura do Centro e a Universidade de Coimbra, para efeitos de mapeamento sistemático e actualizado das práticas e agentes existentes no território, isto no sentido de desencadear processos de registo de alguns produtos culturais estratégicos de Coimbra na Matriz PCI – Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial junto da Direção Geral do Património Cultural, visto a atual matriz, por omissões passadas, não incluir ainda qualquer manifestação do concelho de Coimbra, o que é imperioso colmatar.
> A identificação e alocação (já em curso), na Baixa de Coimbra, no coração da cidade, de espaços/instalações para dar visibilidade, do ponto de vista económico, turístico e pedagógico, ao património cultural imaterial do concelho, através da assinatura, entre finais deste ano e início de 2023, de protocolos entre a autarquia e agentes locais ligados às artes e ofícios tradicionais.”
Relatório de inundações relativas ao dia 22 de outubro de 2022.
