31 Outubro 2023

CM de Coimbra apoia Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso com mais de 5 mil euros

CM de Coimbra apoia Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso com mais de 5 mil euros

A Câmara Municipal de Coimbra vai atribuir um apoio de 5.346,40 euros à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, no quadro do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social (RMAAAS). O apoio, aprovado na reunião de Câmara de 30 de outubro, pretende comparticipar as atividades desenvolvidas por esta entidade.

Como se pode ler na informação que sustenta a proposta aprovada, na reunião do Executivo, “o apoio financeiro permite que o concelho de Coimbra contribua para a defesa dos direitos fundamentais dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, bem como para a sua reintegração social e familiar, em cumprimento dos desígnios do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”.

 

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) é uma associação não governamental sem fins lucrativos, apartidária e não confessional que tem por intuito a defesa de todos os direitos consagrados na legislação Portuguesa e Internacional em matéria de direitos humanos, designadamente respeitantes a cidadãos Portugueses e estrangeiros, detidos de forma preventiva, ou em cumprimento de pena efetiva em território nacional, ou de cidadãos nacionais detidos no estrangeiro, explica a informação municipal.

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