12 Dezembro 2023

Validados 3.036 pedidos de apoio à aquisição de cadernos de exercícios no valor de 124.286,87€

Validados 3.036 pedidos de apoio à aquisição de cadernos de exercícios no valor de 124.286,87€

Foi aprovada, na reunião do Executivo de 11 de dezembro, a proposta de reembolso de 124.286,87 euros, relativo à primeira fase do Apoio complementar de Ação Social da Câmara Municipal (CM) de Coimbra para a aquisição de cadernos de exercícios, correspondente a 2.682 candidaturas do 1º CEB e 354 do 2º CEB, validadas à data da informação, 24 de outubro.

Tendo em consideração a atual conjuntura económica e social – e devido ao esforço financeiro das famílias na aquisição de cadernos de exercícios -, a CM de Coimbra tem vindo a aprovar apoios, através de medidas que vão para além dos normativos legais, como, no âmbito do Programa Municipal de Ação Social Escolar, à aquisição de cadernos de exercícios, destinada a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública e alunos do 2º ciclo do ensino básico da rede pública, pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1º e 2º e 3º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família.

 

Este ano letivo, foram submetidos, na Plataforma SIGA, 3.395 pedidos de apoio para reembolso dos montantes suportados pelos pais e encarregados de educação com a aquisição de cadernos de exercícios, dos quais 2.866 correspondem a alunos do 1º ciclo do ensino básico e 529 a alunos do 2º ciclo do ensino básico. Apenas 359 pedidos foram devolvidos para respetiva regularização, encontrando-se em estado de “pendente” e que, após validação podem integrar a lista da segunda fase.

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