Os dados relativos a 2023 complementam a informação avançada na reunião do Executivo de 3 de julho do ano passado por Ana Cortez Vaz que, na altura, deu conta de um estudo sobre habitação social, produzido pelos serviços, que analisa percentagens desde 2008 e que carateriza o perfil dos requerentes, em termos de idade, género, local de residência, características do agregado familiar e condição económica. No ano passado, o número de pedidos registou o valor máximo, desde 2008, só acompanhado de perto pelos 155 pedidos, em 2013. “Certamente que estes números se devem às condições económicas e à crise generalizada da habitação, que se vivem no nosso país”, afirmou Ana Cortez Vaz.
Em relação aos realojamentos, no ano passado, foram assinados 72 contratos de arrendamento apoiado – 46 realojamentos no âmbito do Programa 1º Direito e 26 novos realojamentos. De sublinhar que nos últimos 10 anos, 2023 foi o ano em que o Município de Coimbra, de forma muito significativa, mais celebrou contratos de arrendamento apoiado, com agregados familiares com comprovadas carências económicas. Fevereiro foi o mês em que se registou a assinatura do maior número de contratos, mais precisamente 22. Em termos de localização, foram assinados contratos para habitações localizadas no Bairro do Ingote (22), no Bairro da Rosa (21), no Bairro de Celas (18), sendo que os restantes foram distribuídos por edifícios municipais (4), Bairro da Conchada (2), subarrendamentos diversos (2), Centro de Estágio Habitacional – Parque de Nómadas (2) e Quinta da Rosa (1).
“2023 foi um ano muito positivo no que diz respeito à atribuição de habitações municipais em Coimbra”, sublinhou a vereadora da Habitação Social. “Conscientes de que o caminho é longo, acreditamos estar no rumo certo e os números do último ano evidenciam isso mesmo e pretendemos continuar este trabalho, prevendo que 2024 seja ainda melhor do que o ano passado”, afirmou ainda Ana Cortez Vaz.
Neste momento, registam-se 582 processos ativos nos serviços, 231 processos referentes a habitações de tipologia T1, 206 a tipologias T2, 99 a tipologias T3 e 46 a T4. De acordo com o referido estudo, os requerentes são, sobretudo, mulheres com uma média de 48 anos de idade, famílias em situação de endividamento e/ou de insolvência, em situação económica precária ou com rendimentos muito instáveis (elevado número de desempregados e de beneficiários de RSI) e famílias monoparentais, com destaque para mães com filhos menores e número bastante considerável de isolados – pessoas sem retaguarda familiar.
Os critérios de atribuição de habitação social estão regulamentados – Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado (RMAAHRAA) – e na ponderação do cálculo são mais valorizados aspetos como o a situação precária do alojamento, o facto de estar em ruína, o local de residência ser o Município, residir em Coimbra há mais de 10 anos, tratar-se de uma família monoparental, um agregado de uma só pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou casal em que, pelo menos, um dos elementos tenha idade igual ou superior a 65 anos, agregados com um ou mais elementos com incapacidade igual ou superior a 60%, situações de violência doméstica, ainda, situação económica precária, sobretudo em casos em que a valor da renda paga corresponda a mais de 80% do rendimento.