6 Fevereiro 2024

CM de Coimbra cede escolas de Alcarraques, Casconha e Feteira às Juntas de Freguesia

CM de Coimbra cede escolas de Alcarraques, Casconha e Feteira às Juntas de Freguesia

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai ceder a antiga Escola EB1 de Alcarraques à União de Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, para criação de um centro cívico, e as EB1 de Casconha e de Feteira à Junta de Freguesia de Cernache para local de formação e atividades. As propostas foram aprovadas na reunião do Executivo de 5 de fevereiro. Segundo a proposta, a cedência é por cinco anos, renovável, e as Juntas passam a ser responsáveis por todos os encargos com os edifícios.

A Escola EB1 de Alcarraques não tem atividades letivas, desde setembro de 2007, por falta de alunos. Nesse sentido, no ano transato, a União de Freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela solicitou a cedência da escola com o objetivo de requalificar o espaço, transformando-o num centro cívico a utilizar pelas associações existentes na freguesia. Já as EB1 de Casconha e de Feteira estão desativadas desde o mês passado, na sequência da transferência dos alunos para a nova Escola Básica de Cernache, com capacidade para seis turmas do primeiro ciclo do ensino básico e dois grupos de educação pré-escolar.

 

As escolas são semelhantes, compostas por um piso térreo, com duas salas de aula, dois alpendres laterais, instalações sanitárias e amplo espaço exterior. Cabe às Juntas, no quadro do protocolo a celebrar, a responsabilidade de suportarem os encargos do edifício, designadamente despesas com ligações e consumos de água, energia elétrica, comunicações, seguros e contratos emergentes da utilização do imóvel e, ainda, a manutenção do edifício de acordo com o plano e apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal.

 

O protocolo prevê, ainda, a possibilidade de as Juntas poderem estabelecer parcerias com outras entidades devidamente constituídas para utilização dos espaços e logradouro da antiga escola, após prévia apreciação dos serviços municipais e aprovação da Câmara Municipal.

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