“Que rumo para a Justiça em Coimbra? – O novo Campus da Justiça” vai ter lugar no dia 20 de fevereiro, na Sala Mondego do Convento São Francisco Sala Mondego, com entrada livre. O evento vai ser dividido em dois momentos: durante a manhã (das 9h30 às 12h15), vai decorrer a discussão das soluções técnicas e arquitetónicas para Novo Complexo Judicial para Coimbra, e durante a tarde (das 14h30 às 17h30), vai ter lugar um amplo debate democrático.
Segundo o presidente da CM de Coimbra, o objetivo da iniciativa é “promover, em uníssono, um debate sobre o futuro da Justiça em Coimbra”. A propósito, José Manuel Silva recordou exemplos recentes da atuação do atual Governo que têm desprezado Coimbra na área da Justiça: Novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco ou o Pólo norte do Centro de Estudos Judiciários. “Não estamos tranquilos relativamente ao futuro do Palácio da Justiça, que aguarda obras há 50 anos, e estamos numa altura propícia a este debate”, vincou o autarca.
Por sua vez, o reitor da UC deu conta que, nesta matéria, a “Universidade sempre se posicionou ao lado da Câmara Municipal e das entidades judiciais”, para garantir que o prestígio e a experiência de Coimbra na área da Justiça são, de facto, beneficiados. Amílcar Falcão lembrou ainda a importância de garantir condições de trabalho dignas para os profissionais da área da Justiça.
Relativamente ao programa do evento, durante a sessão da manhã, destaque para a exposição de seis trabalhos de dissertação do Mestrado Integrado em Arquitetura do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, centrados no futuro Palácio da Justiça. A este propósito, importa sublinhar que esta iniciativa parte da divulgação recente de uma notícia que dava conta da classificação máxima para uma dessas teses. Já na sessão da tarde, o objetivo é envolver os candidatos do círculo Coimbra das várias forças políticas às Eleições Legislativas de março, de forma a colocar este tema, fundamental para Coimbra, no centro do debate.
Segundo o presidente da CM, o debate, que deverá ter uma “participação política ampla e democrática”, pretende que os candidatos pelo círculo de Coimbra às Eleições Legislativas de 10 de março possam “assumir um compromisso solene sobre o futuro da justiça em Coimbra”.
José Manuel Silva recordou ainda que a CM de Coimbra encara com muita preocupação o silêncio do Ministério da Justiça relativamente às sugestões que há vários meses apresentou para a relocalização provisória do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, e que é imperativo que não saia do concelho.
A conferência de imprensa contou com a presença do presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, desembargador Carlos Oliveira, da presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal, desembargadora Helena Canelas, do diretor do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, Luís Correia, e do professor da Faculdade de Direito da UC, Jorge Alves Correia.
Recorde-se que o edifício do Tribunal de Coimbra foi, inicialmente, o Colégio de São Tomás. Em 1892, o estabelecimento foi adquirido pela família dos Condes do Ameal e transformado em palacete senhorial. Em 1928, o edifício foi adquirido pelo Ministério da Justiça, para ser convertido em Palácio da Justiça.
Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Pedro Lopes
