A sessão de abertura está marcada para as 9h30 com a presença do presidente da Câmara Municipal, José Manuel Silva, da presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, Maria Helena Canelas, do presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, do presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Loureiro, do vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, Luís Azevedo Mendes, e do reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão. Rui de Figueiredo Marcos, ex-diretor da Faculdade de Direito da UC, é o orador convidado.
Às 10h30, tem início o primeiro de três painéis. O primeiro painel, com António Bettencourt, é sobre “Enquadramento das propostas para o novo edificado da justiça em Coimbra”. O segundo diz respeito à “Apresentação das propostas no âmbito do mestrado integrado em arquitetura”. O terceiro é em jeito de mesa-redonda, moderada por Luís Miguel Correia, e vão ser oradores António Bettencourt, José António Bandeirinha, Nuno Morais, Patricia Branco e José Augusto Ferreira da Silva. À tarde, a partir das 14h30, vai ter lugar um debate com os cabeça de lista por Coimbra às eleições legislativas, moderado por José Alves Correia. Do programa consta, ainda, um debate com figuras de duas áreas políticas e a sessão de encerramento, que vai estar a cargo de Luís Azevedo Mendes e do edil José Manuel Silva.
Segundo o presidente da CM de Coimbra, o objetivo da iniciativa é “promover, em uníssono, um debate sobre o futuro da Justiça em Coimbra”. A propósito, José Manuel Silva recordou exemplos recentes da atuação do atual Governo que têm desprezado Coimbra na área da Justiça: Novo Tribunal Central Administrativo em Castelo Branco ou o Pólo norte do Centro de Estudos Judiciários. “Não estamos tranquilos relativamente ao futuro do Palácio da Justiça, que aguarda obras há 50 anos, e estamos numa altura propícia a este debate”, vincou o autarca.
Por sua vez, o reitor da UC considera que, nesta matéria, a “Universidade sempre se posicionou ao lado da Câmara Municipal e das entidades judiciais” para garantir que o prestígio e a experiência de Coimbra na área da Justiça são, de facto, beneficiados. Amílcar Falcão lembrou, ainda, a importância de garantir condições de trabalho dignas para os profissionais da área da Justiça.
O debate, na opinião do autarca de Coimbra, deverá ter uma “participação política ampla e democrática” e servir para que os candidatos pelo círculo de Coimbra às eleições legislativas de 10 de março possam “assumir um compromisso solene sobre o futuro da justiça em Coimbra”.
José Manuel Silva recorda, ainda, que a CM de Coimbra encara com muita preocupação o silêncio do Ministério da Justiça relativamente às sugestões que há vários meses apresentou para a relocalização provisória do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, e que é imperativo que não saia do concelho.
Recorde-se que o edifício do Tribunal de Coimbra foi, inicialmente, o Colégio de São Tomás. Em 1892, o estabelecimento foi adquirido pela família dos Condes do Ameal e transformado em palacete senhorial. Em 1928, o edifício foi adquirido pelo Ministério da Justiça, para ser convertido em Palácio da Justiça.