A AdC lançou, no ano em que celebrou 20 anos, a iniciativa “20 Anos 20 Cidades”, um roteiro que percorre as capitais de distrito e as regiões autónomas com ações de partilha de informação sobre os benefícios da concorrência e a atividade da AdC, incluindo exemplos práticos de infrações e riscos. A iniciativa teve início a 25 de maio de 2023 em Santarém, cidade onde se situa o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, esteve em Braga e em Aveiro, e desloca-se agora a outro distrito de relevante atividade empresarial e económica no contexto nacional: Coimbra.

A sessão decorre na Casa Municipal da Cultura, a partir das 10h00 de 18 de abril, e conta com a presença do vereador da Economia da Câmara Municipal de Coimbra, Miguel Fonseca, do presidente da Autoridade da Concorrência, Nuno Cunha Rodrigues, da professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Catarina Frade, e da professora da Coimbra Business School | ISCAC, Maria Isabel Clímaco. A iniciativa “20 anos, 20 cidades” tem o objetivo de aproximar a AdC dos principais interessados, em particular das populações e economias locais, partilhando informação sobre os benefícios da concorrência e a atividade da AdC, incluindo exemplos práticos de infrações e riscos.

As sessões destinam-se, de forma genérica, à população dos distritos, em especial consumidores e as respetivas associações, empresários e administradores de empresas de todos os setores de atividade económica e instituições do ensino superior, em particular nas áreas da gestão, economia e direito, e a todos os que lidam diretamente com o direito da concorrência. Poderão ser ainda mais relevantes para contratantes públicos (agrupamentos escolares, centros hospitalares, gestores de equipamentos públicos, autarquias), para associações empresariais e empresas de qualquer dimensão, ou para trabalhadores e sindicatos, que devem saber que a Lei da Concorrência também abrange os mercados laborais e as decisões das associações empresariais, tendo um papel central no combate ao conluio na contratação pública.

As sessões de trabalho, de cerca de 1h30, procuram responder a questões como “Estará o meu negócio a infringir a Lei da Concorrência?”, “Posso estar a ser lesado por infrações à Lei da Concorrência?”, “Quais são os comportamentos lesivos da concorrência?”, “O que devo fazer para identificar e corrigir esses comportamentos?”, “A quem devo recorrer?” ou “Quais os meios ao meu dispor para reagir?”. Os participantes terão oportunidade de esclarecer essas e outras dúvidas sobre concorrência, já que cada sessão será encerrada com um momento de perguntas e respostas e com momentos de contactos informais, onde estarão presentes membros do conselho de administração e técnicos da AdC.

A sessão é de entrada livre, mas é aconselhável uma inscrição prévia aqui para assegurar presença no evento.