A Divisão de Bibliotecas e Arquivo Histórico (DBAH) tem a seu cargo a gestão da Rede Municipal de Leitura de Coimbra que inclui a Biblioteca Municipal de Coimbra, as Bibliotecas Anexas Municipais de Almalaguês, de Assafarge, de Brasfemes, de Cernache, de Ribeira de Frades, de São João do Campo, de Souselas e de Trouxemil e ainda o Bibliomóvel. Esta rede municipal de leitura, de natureza informativa, educativa e cultural do Município de Coimbra, tem atualmente em vigor um Regulamento, cuja última revisão data de 2011.

Segunda a proposta dos serviços municipais, o referido regulamento “já não reflete a realidade, uma vez que a Rede Municipal de Leitura de Coimbra cresceu e desenvolveu-se nos últimos”. Assim, a DBAH propõe a sua substituição por um novo documento normativo, de forma a “melhorar os padrões profissionais de funcionamento e de organização dos serviços prestados às comunidades locais, municipais e nacionais”.

O novo regulamento pretende, ainda, “regulamentar a manutenção de espaços que promovam a leitura, a reflexão, a pesquisa, a inclusão e a educação de todos os cidadãos, assim como, clarificar alguns artigos e omissões do anterior regulamento”.

Para além disso, o novo documento “visa compatibilizar o normativo com as recomendações e práticas da Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra e da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas” e, ainda, definir e clarificar as normas de funcionamento e de acesso aos serviços disponibilizados às diferentes comunidades através de recursos tradicionais e digitais; os direitos e os deveres dos utilizadores; e as normas de conduta a seguir no acesso e na preservação das coleções.

Agora, depois de aprovada na reunião do executivo municipal, a proposta consiste na abertura do procedimento com vista à elaboração do novo regulamento que dá início à participação procedimental, podendo os interessados, pelo período de 10 dias úteis, constituírem-se como tal e apresentar, por escrito, os seus contributos para a modificação do regulamento.