3 Junho 2024

Formalizada escritura de cedência da Capela de São Simão à Fábrica da Igreja da Pedrulha

Formalizada escritura de cedência da Capela de São Simão à Fábrica da Igreja da Pedrulha

A escritura da cedência da Capela de São Simão, na Pedrulha, à Fábrica da Igreja Paroquial daquela freguesia, foi assinada hoje, dia 3 de junho, pelo presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, e pelo padre Francisco Prior Claro. A autarquia cede, assim, gratuitamente e sob a forma jurídica de direito de superfície, a antiga capela por um prazo de 50 anos, com a finalidade desta ser reabilitada e devolvida ao culto religioso. O contrato foi formalizado, a 18 de maio, por ocasião do Colóquio “Capela de São Simão: Qual o seu futuro?”, realizado no Centro Social e Paroquial da Pedrulha. O momento foi uma boa surpresa para os cerca de 100 pedrulhenses que assistiam a um colóquio sobre o futuro da capela e que aguardavam por esta cedência há mais de 60 anos.

A capela está avaliada em 16.814,90 euros e encontra-se na posse municipal na sequência de uma cedência à Câmara, por parte da empresa a Edifícios Atlântico, SA, no âmbito de uma operação de loteamento dos terenos da antiga Fábrica Triunfo. O contrato para a cedência da Capela de São Simão foi assinado no passado dia 18 de maio, pelo presidente da Câmara, José Manuel Silva, e pelo padre Francisco Prior Claro, no âmbito do Colóquio “Capela de São Simão: Qual o seu futuro?”. O documento estipula que a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pedrulha se compromete a gerir o imóvel, a expensas próprias, assumindo, expressamente, os encargos com a sua reabilitação para a prática e culto religioso.

 

Os encargos decorrentes das obras de manutenção ordinária, com vista a evitar a sua degradação, são igualmente da responsabilidade da Fábrica da Igreja, assim como os encargos decorrentes do seu funcionamento (designadamente água, eletricidade, limpeza, segurança), os decorrentes da realização de eventos religiosos (como seguros e pagamento de eventuais taxas) e os de obras de manutenção extraordinária que se afigurem necessárias, sem prejuízo da competente autorização prévia da Câmara Municipal. Fico, ainda, acordado que “quaisquer direitos reais de gozo ou de garantia que venham a ser constituídos pela superficiária em benefício de terceiro, ainda que com autorização do Município, extinguir-se-ão com a extinção do presente contrato”.

 

A história do processo remete para a década de 60 do século XX. Com a compra dos terrenos que deram origem às instalações das extintas Fábricas Triunfo, a Fábrica da Igreja Paroquial da Pedrulha era proprietária da capela, em ruínas, que se encontrava nesse perímetro, e aceitou vendê-la aos compradores dos terrenos sob o compromisso dos novos donos a reconstruirem e devolverem ao culto religioso.

 

Já em 2000, perante a possibilidade de venda dos terrenos, o então presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, dando voz a uma comissão de residentes, apresentou uma petição para fazer reverter a capela para a população. Por essa data, a empresa Edifícios Atlântico, SA, proprietária dos terrenos, onde se incluía a capela, apresentou um aditamento ao projeto de loteamento em curso à data, onde, entre outros, se propunha ceder a referida Capela de São Simão à CM de Coimbra, já com vista à sua cedência àquela instituição.

 

Agora, mais de 60 anos depois, a autarquia cede, gratuitamente e sob a forma jurídica de direito de superfície, a Capela de São Simão à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia, por um prazo de 50 anos, com a finalidade de ser reabilitada e devolvida ao culto religioso.

 

Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Pedro Lopes

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