O documento, que já se encontra publicado em edital na página da Câmara Municipal de Coimbra, entra em vigor cinco dias após a sua publicação em Diário da República, ou seja no próximo dia 29, e permite uma maior eficácia na organização e no funcionamento da resposta, assumindo-se como uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e da gestão do serviço, orientado pela economicidade, eficiência e eficácia integrados no novo princípio da boa administração.
O regulamento pretende que todos os encarregados de educação ou representantes legais de crianças e jovens que frequentem os estabelecimentos escolares da rede pública concelhia estejam informados sobre as normas e regras de funcionamento dos campos de férias. Os campos de férias destinam-se a crianças e jovens, residentes no concelho, com idades compreendidas entre os seis e os 18 anos, e procuram promover a ocupação de tempos livres, como resposta integrada no apoio às respetivas famílias.
Pretendem, ainda, proporcionar o desenvolvimento dos participantes em diversas vertentes, designadamente em termos de socialização, de sentido de responsabilidade e de criatividade, de capacidade de iniciativa e raciocínio, e de pensamento crítico e autónomo. Ao mesmo tempo, procuram promover estilos de vida saudável, integrar as vivências, experiências, conhecimentos e interesses dos participantes nas atividades pedagógicas e de animação e fomentar a troca de experiências e saberes com a comunidade local.