18 Fevereiro 2025

CM de Coimbra atualiza valores e reforça em 100 mil euros apoio às freguesias

CM de Coimbra atualiza valores e reforça em 100 mil euros apoio às freguesias

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de ontem, 17 de fevereiro, um aditamento aos autos de transferências de competências com as Juntas e Uniões de Freguesias do concelho que contempla uma atualização dos valores de referência e resulta num reforço de 100 mil euros no apoio anual. O assunto segue, agora, para a Assembleia Municipal de Coimbra.

Tendo em consideração a taxa de inflação de 2,4% calculada pelos serviços financeiros da autarquia, a CM de Coimbra vai atualizar os valores de referência nos contratos com as freguesias do concelho. A revisão em alta resulta num aumento das dotações num valor total de 106.579,75€, relativo ao exercício das competências de gestão e manutenção de espaços verdes; realização de limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico; e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico.

 

Assim, para o exercício destas competências, a autarquia vai passar a considerar em 2025 o valor de referência de 1,4336 €/m2 para a gestão e manutenção de espaços verdes; o valor de referência de 2,56 €/ml para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e de 6,5331€/ml para a transferência de parte da área de limpeza das vias e espaços públicos anteriormente efetuada pelo prestador de serviços. Relativamente às intervenções e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico o valor referência por aluno passa a ser de 40,96€.

 

Desta forma, os recursos financeiros a transferir para as freguesias para que estas garantam o exercício das competências descentralizadas, tendo em conta a atualização dos valores de referência, perfazem um valor global de 4.604.124,55€. Os recursos financeiros transferidos são financiados por receita proveniente do Município de Coimbra, sendo transferidos pela Direção-Geral das Autarquias Locais, até ao dia 15 de cada mês, por dedução nas transferências a favor daquele.

Your browser is out-of-date!

Update your browser to view this website correctly. Update my browser now.

×