Nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2024, está previsto conceder um apoio financeiro no valor global de 935 mil euros às 18 Freguesias/UF do concelho com o objetivo de “apoiar estas autarquias, no quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações”. “As Freguesias/UF garantem, pela sua proximidade, a prestação de serviços de qualidade às respetivas populações, prestando apoio nas diversas vertentes, em horário pós-laboral, nas suas sedes e nas suas delegações”, esclarece a informação da Divisão de Apoio às Freguesias.
Importa sublinhar que o apoio ao funcionamento das Freguesias/UF inscrito nas GOP para 2024 reflete todo o processo de descentralização em curso da CM de Coimbra nas Freguesias/UF. As dotações para as Uniões e Juntas de Freguesia atingem 9,4 M€ (5,4%), englobando o apoio ao funcionamento e obras para o ano de 2025 e a execução prevista dos Contratos Interadministrativos, que transitaram do período entre 2018 e 2024, de acordo com a execução física e financeira prevista.
A verba global será distribuída pelas 18 Freguesias/UF da seguinte forma: Almalaguês vai receber 42.222,22 euros (3.518,51 euros por mês), Brasfemes 42.222,22 euros (3.518,51 euros mês), Ceira 42.222,22 euros (3.518,51 euros), Cernache 42.222,22 euros (3.518,51 euros), Santo António dos Olivais 57.222,22 euros (4.768,51 euros), São João do Campo 42.222,22 euros (3.518,51 euros), São Silvestre 42.222,22 euros (3.518,51 euros), Taveiro Ameal e Arzila 57.606,84 euros (4.800,57 euros) e Trouxemil e Torre de Vilela 49.914,53 euros (4.159,54 euros), Torres do Mondego recebe 42.222,22 euros (3.518,51 euros), Antuzede e Vil de Matos 49.914,53 euros (4.159,54 euros), Assafarge e Antanhol 49.914,53 euros (4.159,54 euros), União das Freguesias de Coimbra 80.299,15 euros (6.691,59 euros), Eiras e São Paulo de Frades 64.914,53 euros (5.409,54 euros), Santa Clara e Castelo Viegas 64.914,53 euros (5.409,54 euros), São Martinho de Árvore e Lamarosa 49.914,53 euros (4.159,54 euros), São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades r 64.914,53 euros (5.409,54 euros) e Souselas e Botão 49.914,53 euros (4.159,54 euros).
Já, relativamente aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências para este ano, foram aprovadas na reunião de Câmara cinco propostas com as freguesias de Almalaguês, de Cernache, de São Silvestre, de Assafarge e Antanhol, bem como de Trouxemil e Torre de Vilela, no valor global de 323.666,73 euros.
Para 2025, a freguesia de Almalaguês avança com a segunda fase da obra de alargamento da curva da Estrada Nova e a construção de um equipamento de apoio à Freguesia, no valor total de 65.569,94 euros. É uma obra de continuidade da proposta de 2024. A pretensão é alargar a curva e dotar o espaço com um edifício para a sede da Freguesia, oferecendo um espaço adaptado às necessidades da população.
Cernache, por sua vez, propõe este ano requalificar o armazém do Cemitério da Freguesia, um investimento de 68.589,63 euros, que tem como objetivo a intervenção no edifício existente, criando uma instalação sanitária de acesso ao cemitério, requalificando a cobertura existente e ampliando a zona arrumos/garagem. Atualmente, o espaço de garagem e arrumos existente é diminuto para colmatar as necessitar da Junta. A cobertura tem mais de 30 anos, existindo a necessidade de analisar e intervir nos elementos constituintes da cobertura, devido ao tempo de vida útil dos materiais.
A União de Freguesias de Assafarge e Antanhol pretende requalificar a Rua da Mina (rua que liga Vale Cântaro a Assafarge), obra no valor de 47.216,85 euros, e repavimentar a Rua Carolina Matoso, parte da Rua 1º de Abril e parte da Rua da Lapa – Valongo, o que corresponde à conclusão da empreitada, no valor de 28.500 euros, o que totaliza 75.716,85 euros em obras este ano, no âmbito deste contrato. A requalificação da Rua da Mina visa a construção de uma valeta espraiada em calçada grossa, por forma a proteger o pavimento da via e garantir o encaminhamento das águas pluviais. Já a repavimentação dos arruamentos, é uma obra de continuidade da proposta de 2024.
Já São Silvestre vai avançar com a requalificação de instalações elétricas e de ITED da Extensão de Saúde de São Silvestre, uma obra no valor de 53.324,75 euros. Atualmente, o edifício da Junta de Freguesia encontra-se em remodelação, tendo-se verificado que as instalações elétricas e de ITED existentes estavam obsoletas e sem capacidade para permitir o prolongamento da rede elétrica e de ITED. Pretende-se dotar o espaço das condições adequadas para o bom funcionamento do Centro de Saúde e da Junta de Freguesia, uma vez que o edifício tem esta dupla valência.
Por fim, a União de Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela propõe a construção de Parque Infantil no recinto da EB1 – Adémia, uma obra de 60.465,56 euros. O recinto da EB1 da Adémia é um espaço amplo que, atualmente, funciona como zona de recreio para as crianças sem qualquer equipamento. Nem a escola nem a localidade dispõe um equipamento lúdico para as crianças da zona. Este local reúne requisitos para implementar este tipo de equipamento. O objetivo da obra é proporcionar um espaço mais atrativo, com novas dinâmicas de jogo e recreio.
Finalmente, para manutenção e a conservação dos espaços verdes nos Centros de Saúde, a CM de Coimbra vai transferir, sob a forma de contratos interadministrativos de delegação de competências, 8.570 euros para quatro freguesias, que aceitam os valores propostos, num universo de seis abrangidas por esta delegação. O processo tem de passar, ainda, pela Assembleia Municipal e órgãos das Freguesias.
Na sequência das novas competências municipais no domínio da saúde e do Auto de Transferência, assinado com o Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Centro, a CM de Coimbra vai celebrar contratos interadministrativos para manutenção e conservação dos espaços verdes dos Centros de Saúde com as freguesias de Santo António dos Olivais, Eiras e São Paulo de Frades, Santa Clara e Castelo Viegas, São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, no valor global de 8.570 euros. Não aceitaram esta delegação de competências a União das Freguesias de Coimbra e a União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila.
Assim, Santo António dos Olivais vai receber 2.505 euros, Eiras e S. Paulo de Frades 1.600 euros, Santa Clara e Castelo Viegas 665 euros e Martinho do Bispo e Ribeira de Frades 3.800. euros. Estes montantes vão ser pagos, quadrimestralmente, mediante entrega de relatório, acompanhado de registo fotográfico.