A direção artística e de programação do Convento São Francisco está em concurso público, pelo preço base de 108 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e por um período de 36 meses. O procedimento aberto pela CM de Coimbra decorre até ao final do dia 25 de março e tem como objetivo a aquisição de serviços, pelo período de três anos.
Importa referir que este foi um processo inédito para o Município. Para além de ter sido um tema debatido no Conselho Municipal da Cultura, é resultado do trabalho entre várias unidades orgânicas da autarquia, para que fossem acauteladas todas as questões jurídicas neste procedimento.
O Concurso Limitado por Prévia Qualificação permite a participação de pessoas singulares ou coletivas interessadas, mediante a apresentação de uma candidatura, mas “também de um eventual agrupamento de candidatos, sem que entre eles exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as entidades em questão, e apenas essas, se associem, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, com a indicação clara da modalidade de associação escolhida e da participação qualitativa e quantitativa de atividade compatível com o objeto do concurso”, pode ler-se no programa de concurso.
Os candidatos devem submeter uma candidatura contendo, entre outros documentos, comprovativo das habilitações literárias, da experiência profissional relevante na área das artes e cultura, na direção, coordenação, programação e gestão de equipas técnico-artísticas em equipamentos culturais com programação regular, e em redes de criação e difusão artísticas, nacionais e/ou internacionais, no domínio das artes performativas.
Apenas são admitidos candidatos que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos mínimos: “Habilitação superior (mínimo Licenciatura); Experiência profissional mínima de três anos em funções de direção, coordenação, programação e gestão de equipas técnico-artísticas em equipamentos culturais, com programação regular com reconhecida qualidade e relevância no panorama artístico cultural português e/ou internacional; Experiência de trabalho em redes de criação/difusão artísticas, nacionais e/ou internacionais, no domínio das artes performativas; Experiência de trabalho em redes culturais e/ou de criação artísticas, de dimensão participativa ou de cocriação com comunidades; Experiência de trabalho na preparação e apresentação de candidaturas a programas de financiamento públicos e/ou privados, de âmbito nacional e/ou internacional, de apoio à programação e produção nos domínios das artes performativas”. Caso o candidato seja uma pessoa coletiva, deve dispor, no seu quadro permanente, de técnicos que cumpram todos os requisitos mínimos exigidos.
Na primeira fase do concurso, a qualificação é realizada segundo o critério de maior capacidade técnica, com base na seguinte ponderação: Formação Académica – 20%; Experiência Profissional – 80%. Após a qualificação dos candidatos, é enviado um convite à apresentação de propostas, onde os candidatos qualificados devem apresentar um Projeto Cultural e Artístico para o Convento São Francisco. Essa estratégia deve ser enquadrada na missão e nos objetivos do Convento São Francisco, refletindo as especificidades e recursos do equipamento cultural; o papel do Convento São Francisco no ecossistema artístico e cultural da cidade e do país; linhas de programação diversificadas, adequadas aos diferentes públicos-alvo; viabilidade económica e financeira, respeitando a dotação anual de 600.000€ para programação cultural.
Mais informações sobre o procedimento estão disponíveis na Vortal – Plataforma de Contratação Pública.