A Câmara Municipal (CM) de Coimbra criou em 2024 uma equipa de trabalho multidisciplinar constituída por trabalhadores de várias unidades orgânicas com o intuito de identificar e alargar o número de prédios classificados como devolutos ou degradados no concelho, para efeitos de agravamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), tendo admitido, na altura, uma subavaliação.
Na reunião do Executivo, Miguel Fonseca, vereador com o pelouro da economia e contabilidade, disse que entre setembro e dezembro foi feito um trabalho de identificação de prédios nessas condições, tendo sido identificados 173 prédios devolutos, suscetíveis de agravamento do IMI para o triplo. Segundo o responsável, houve um aumento de 37 imóveis face a 2023, com a maioria a estarem na União de Freguesias de Coimbra.
Já quanto a prédios degradados (suscetíveis de agravamento de IMI em 30%), foram contabilizados 109 (mais oito face a 2023). “Este é um trabalho particularmente difícil e que conheceu vários constrangimentos, em particular na identificação das necessárias matrizes”, notou Miguel Fonseca. Aos jornalistas, o vereador admitiu que a situação ainda poderá estar subavaliada, afirmando que este tem de ser um trabalho com continuidade para alargar o número de imóveis identificados. “Há aqui um trabalho que tem de vir a ser continuado, até porque não existe uma equipa dedicada que só efetue esta tarefa”, notou.
O vereador vincou que o objetivo da Câmara não passa pela “penalização aos proprietários, mas incentivar a ocupação desses edifícios” e a sua requalificação.
LUSA/ CM de Coimbra
