O Contrato-Programa, que vai vigorar por um período de quatro anos, estabelece a cedência gratuita do Estádio Municipal Sérgio Conceição, pelo Município de Coimbra à AFC, garantindo que a infraestrutura seja colocada ao serviço do desenvolvimento do futebol distrital, da formação desportiva e da dinâmica associativa.
O acordo salvaguarda ainda a utilização do Estádio por outras entidades desportivas locais, incluindo o Clube União 191, a Secção de Râguebi da Associação Académica de Coimbra (que tem o direito de utilização até que seja encontrado outro local para a realização dos treinos) ou o Comité Regional de Rugby do Centro (que garante a permanência da sua sede no Estádio Municipal), reforçando o papel da infraestrutura como espaço de promoção da prática desportiva e de apoio ao tecido associativo. O documento salvaguarda ainda que “o Município assumirá o papel de interlocutor entre as entidades utilizadoras do Estádio Municipal de Taveiro Sérgio Conceição e a AFC, em caso de diferendos entre as mesmas”.
Nos termos do Contrato-Programa, a AFC passa a dispor da gestão dos espaços integrados no Estádio, assegurando a organização de competições oficiais – incluindo finais da Taça e da Supertaça Distrital – e promovendo a instalação da futura Academia de Futebol. Esta academia vai incluir novos equipamentos de apoio, nomeadamente um campo relvado sintético, auditório e a cobertura da bancada fixa. Para tal, a AFC compromete-se a investir no Estádio Municipal de Taveiro Sérgio Conceição a totalidade das verbas, estimadas em cerca de 600 mil euros numa primeira fase, decorrentes do contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com a FPF, “devendo tal investimento ser efetuado prioritariamente na reparação de todas as fendas e infiltrações existentes; colocação da cobertura de toda a bancada fixa; construção de um auditório (capacidade 100 pessoas) na garagem; e construção de um campo sintético de futebol, na zona envolvente do estádio”.
Por seu lado, o Município de Coimbra mantém o direito de utilizar ou ceder a terceiros o Estádio para eventos desportivos, culturais ou musicais, mediante comunicação prévia, e compromete-se a garantir a manutenção do relvado e os encargos com energia e abastecimento de água nos primeiros quatro anos de vigência do protocolo. A CM de Coimbra vai manter o tempo de utilização necessário para a realização anualmente dos Torneios Mendes Silva, Jorge Lemos e outros.
Com este Contrato-Programa, a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação de Futebol de Coimbra reforçam a cooperação institucional e sublinham o compromisso de valorização do desporto como fator de coesão social, identidade local e desenvolvimento estratégico do concelho.
