A colaboração entre as duas entidades assenta no desenvolvimento conjunto de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, com impacto local e regional. No âmbito desta parceria, o Município compromete-se a disponibilizar, gratuitamente e mediante disponibilidade, as suas instalações e equipamentos para a realização de até duas atividades anuais organizadas pela Ordem com interesse municipal. Por sua vez, a Ordem dos Enfermeiros assegura a disponibilização dos seus recursos humanos e técnicos para apoio aos projetos desenvolvidos em parceria.
Entre as ações previstas, destacam-se o seminário “Não Vais Estar Sozinho”, destinado a estudantes finalistas de Enfermagem, com foco na transição para o mercado de trabalho, e o “Encontro de Investigação e Inovação”, que promove a prática clínica baseada na evidência e a partilha de conhecimento científico entre profissionais de saúde. Estão também previstas iniciativas como o projeto “Salvar Vidas”, que pretende capacitar alunos do ensino básico e secundário em suporte básico de vida, e formações em primeira ajuda em saúde mental, dirigidas a estudantes e colaboradores.
Este protocolo enquadra-se no Eixo 5 da Estratégia Municipal de Saúde – Educação e Literacia para a Saúde, que visa capacitar crianças, jovens e adultos para tomar decisões informadas sobre a sua saúde e bem-estar. A promoção da literacia em saúde é reconhecida como um fator essencial para melhorar os resultados clínicos, reduzir comportamentos de risco e promover a autonomia individual.
O documento agora em apreciação tem a duração de um ano, renovando-se automaticamente por iguais períodos, salvo denúncia por qualquer das partes com a antecedência mínima de seis meses.