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7 Dezembro 2025

CM de Coimbra vai notificar proprietários e admite posse administrativa de prédios devolutos

CM de Coimbra vai notificar proprietários e admite posse administrativa de prédios devolutos

A presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, está preocupada com a quantidade de prédios devolutos existente na Baixa da cidade e com o “risco de desmoronamento em alguns” e garante que na ausência de resposta por parte dos proprietários, vão ser tomadas medidas previstas na lei, que podem passar pela “posse administrativa do imóvel até à expropriação”. Ana Abrunhosa adiantou, ainda, que está a ser feito “um levantamento da situação dos prédios devolutos” e que todos os proprietários serão notificados “com caráter de urgência”.

As declarações da presidente da Câmara surgem na sequência do desabamento, ontem à noite, de um edifício devoluto, situado na Rua da Fornalhinha, que provocou danos num edifício residencial situado na Rua das Padeiras e obrigou à evacuação de 14 moradores desse prédio.

 

A autarca alertou para o facto de existirem muitos edifícios devolutos na Baixa da cidade, alguns com risco de desmoronamento. “Estamos a fazer um levantamento da situação dos prédios devolutos e notificaremos todos os proprietários, com caráter de urgência. Aliás, já notificámos alguns proprietários de prédios devolutos neste primeiro mês de governação”, adiantou, acrescentando que “na ausência de resposta pronta dos proprietários, tomaremos as medidas que a lei nos permite, que podem ir desde a posse administrativa do imóvel até à expropriação”.

 

Ana Abrunhosa avançou, ainda, que o proprietário do edifício devoluto, responsável pelo que aconteceu na passada noite, já foi contactado. O proprietário foi um dos 200 proprietários notificados. “O ofício de notificação saiu para o proprietário no passado dia 27 de novembro, tendo sido concedido o prazo de 10 dias para o proprietário se pronunciar no âmbito da audiência dos interessados, relativamente à declaração do prédio como devoluto”, adiantaram os serviços municipais.

 

“Ontem, felizmente, ninguém morreu, mas amanhã o cenário pode ser diferente e podemos ter de lidar com essa fatalidade. É nossa responsabilidade tudo fazer para garantir que esse dia não acontece”, defendeu Ana Abrunhosa. “Esta situação (…) vai continuar a merecer uma atenção muito especial da parte deste Executivo. A Câmara Municipal de Coimbra tem responsabilidades. Os proprietários dos prédios devolutos têm responsabilidades. Nós vamos assumir as nossas e garantir que os proprietários também o façam. Se não assumirem, assumiremos nós por eles”, garantiu.

 

O Serviço Municipal de Proteção Civil e outros serviços municipais, os Bombeiros Sapadores, os Bombeiros Voluntários de Coimbra e a Polícia de Segurança Pública estão a acompanhar a situação no local desde a primeira hora, assegurando uma ação rápida e concertada. O proprietário do prédio afetado também se deslocou prontamente ao local e tem estado a acompanhar os procedimentos em permanência.

 

A presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, deixou, ainda, uma palavra às equipas que estão no terreno e aos moradores que foram desalojados. “Presto uma palavra pública de reconhecimento a todos os envolvidos, à sua prontidão e sentido de responsabilidade”, afirmou, informando que as famílias afetadas foram imediatamente realojadas, em equipamentos hoteleiros da cidade, com os quais existe um protocolo de atuação para estas situações. “Às 14 pessoas afetadas por este sinistro, deixamos uma palavra de conforto pelo momento difícil que se encontram a viver. Tudo faremos para obviar os constrangimentos e sobressalto que decorrem desta situação” acrescentou.

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