O PMIM–Coimbra foi elaborado no âmbito de uma candidatura intermunicipal promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, que permitiu a todos os 19 municípios da região desenvolverem planos municipais próprios orientados para a integração da população migrante, com base em diagnósticos locais.
O plano resulta de um diagnóstico que evidencia um crescimento de 71% da população estrangeira residente no concelho entre 2021 e 2023, passando de 7.995 para 13.702 pessoas, e identifica constrangimentos em áreas como habitação, emprego, reconhecimento de qualificações, acesso a serviços públicos e digitais, língua, saúde, bem como situações de discriminação e racismo, em linha com alertas de entidades nacionais e europeias.
O PMIM organiza-se em cinco eixos estratégicos: reconhecimento de qualificações e inclusão laboral; literacia administrativa e digital; combate à discriminação e acesso à justiça; participação comunitária e interculturalidade; e habitação acessível e saúde inclusiva. O documento integra medidas operacionais, indicadores de monitorização e um modelo de governação participada, articulado com os serviços municipais e parceiros externos.
Entre os benefícios apontados para o concelho, o plano destaca o reforço da coesão social e a prevenção de conflitos, a valorização económica e académica associada à atração e retenção de talento, a mitigação do envelhecimento demográfico, a melhoria do acesso aos serviços municipais através de balcões dedicados e informação multilingue, bem como o reforço da imagem institucional de Coimbra em conformidade com recomendações nacionais e europeias, potenciando o acesso a financiamentos.
A implementação do PMIM enquadra-se nas competências do Gabinete para a Igualdade e Inclusão e contribui diretamente para vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, nomeadamente nos domínios da saúde e bem-estar, educação de qualidade, trabalho digno, redução das desigualdades, cidades sustentáveis e instituições eficazes.