O montante global a transferir é de 1.617.743,69 euros e será disponibilizado em duas tranches: a primeira após a deliberação da Câmara Municipal e a segunda até 31 de janeiro de 2027. As verbas abrangem áreas como ação social escolar, atividades de enriquecimento curricular, circuitos especiais de transporte escolar, material e equipamento pedagógico e conservação e manutenção dos edifícios escolares.
Escolas passam a operacionalizar disponibilização dos cadernos de exercícios
Uma das alterações previstas para 2026/2027 é a inclusão, nas adendas, da operacionalização da medida municipal de disponibilização de cadernos de exercícios, para a qual estão previstos 204 mil euros. A medida destina-se a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, independentemente da situação socioeconómica, e aos alunos do 2.º Ciclo posicionados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões de abono de família.
Não se trata de um novo apoio municipal, mas de uma alteração do modelo de execução da medida, que passa a ser operacionalizada pelas direções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, em articulação com o Município. Caberá às escolas identificar os alunos abrangidos, levantar as necessidades e definir a modalidade de disponibilização mais adequada.
Entre as principais verbas previstas contam-se ainda cerca de 510,5 mil euros para Atividades de Enriquecimento Curricular, 457 mil euros para circuitos especiais de transporte escolar, 126,4 mil euros para material pedagógico e equipamento, 104,5 mil euros para visitas de estudo, 97,5 mil euros para conservação e manutenção de edifícios e 94,1 mil euros para material e equipamento de desgaste.
Distribuição das verbas
Nos Agrupamentos de Escolas, estão previstos 262.883,06 euros para Coimbra Centro, 257.618,81 euros para Coimbra Oeste, 215.185,83 euros para Coimbra Sul, 212.545,50 euros para Eugénio de Castro, 200.133,48 euros para Martim de Freitas e 216.934,63 euros para Rainha Santa Isabel.
Relativamente às Escolas Não Agrupadas, a proposta prevê 419,50 euros para a Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra, 13.325,60 euros para a Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, 80.000,88 euros para a Escola Secundária Avelar Brotero, 128.844,29 euros para a Escola Secundária D. Dinis, 12.061,20 euros para a Escola Secundária Infanta Dona Maria e 17.790,91 euros para a Escola Secundária José Falcão.
As adendas atualizam, para o ano letivo 2026/2027, os recursos financeiros e as condições de exercício das competências delegadas nas direções dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, tendo em consideração a rede escolar prevista, o número de crianças e alunos abrangidos e as necessidades apuradas.
