Câmara prepara parceria com Universidade de Coimbra para reabilitar espaços do Quartel da Graça

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na reunião extraordinária de hoje, 16 de outubro, a minuta de um protocolo de cooperação com a Universidade de Coimbra (UC) para a reabilitação de espaços do Quartel da Graça, na Rua da Sofia. Uma semana depois de ter aprovado o protocolo que enquadra a utilização temporária de parte do imóvel pelo Município, a autarquia pretende agora estabelecer uma parceria que atribui à Universidade a preparação dos projetos, das candidaturas a financiamento e dos procedimentos de contratação pública, bem como a execução das obras. A intervenção pretende contribuir para a valorização do património classificado pela UNESCO e para a consolidação do denominado “Polo 0” da Universidade de Coimbra.

A nova parceria dá continuidade ao processo iniciado com a aprovação, em 9 de outubro, da minuta do protocolo entre o Município e a Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional (DGAPDN), que prevê a utilização temporária e gratuita de parte do Quartel da Graça, também conhecido como Colégio da Graça.

Integrado no conjunto “Universidade de Coimbra – Alta e Sofia”, inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO desde 2013, o imóvel constitui uma peça importante da estratégia de valorização patrimonial e reabilitação urbana da Rua da Sofia. A intervenção articula-se igualmente com o desenvolvimento do “Polo 0”, que contempla valências académicas, de investigação, culturais e museológicas.

Universidade assume projetos, candidatura e execução das obras

Nos termos da minuta do protocolo, a Universidade de Coimbra ficará responsável pela preparação dos projetos de reabilitação das áreas identificadas, pela apresentação das candidaturas a financiamento, pelo lançamento dos procedimentos de contratação pública e pela execução das respetivas empreitadas.

Para financiar a intervenção, a Universidade prevê apresentar uma candidatura ao Programa Regional do Centro – Centro 2030, no âmbito do aviso aberto até 30 de outubro. A UC será a entidade beneficiária do financiamento, a entidade adjudicante dos procedimentos de contratação pública e a responsável pela execução das obras.

A intervenção terá de respeitar as exigências decorrentes da classificação patrimonial do imóvel e assegurar a articulação com as entidades competentes. Durante os trabalhos deverá também ser mantida a articulação com a Liga dos Combatentes, que dispõe de instalações no edifício, procurando salvaguardar, na medida do possível, o regular funcionamento das suas atividades.

Município prevê assegurar contrapartida nacional

O protocolo estabelece que o Município de Coimbra assumirá a contrapartida nacional da operação e as despesas não elegíveis para financiamento europeu, com valores a definir em função do orçamento final da intervenção e das condições de financiamento que vierem a ser aprovadas.

A Câmara Municipal determinou, por isso, que os serviços municipais, em articulação com a Universidade de Coimbra, preparem uma estimativa financeira fundamentada, identificando os encargos previsíveis para o Município.

Esses valores deverão ser previstos no orçamento municipal a partir de 2027, ficando os compromissos para os anos seguintes dependentes de autorização da Assembleia Municipal.