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23 Janeiro 2024

Situações de emergência social no 3º e no 4º trimestres de 2023 ascendem a mais 87 mil euros

Situações de emergência social no 3º e no 4º trimestres de 2023 ascendem a mais 87 mil euros

O relatório dos apoios de caráter eventual em situações de emergência social, referentes ao 3º e ao 4º trimestres do ano passado, foram apresentados na reunião de Câmara de 22 de janeiro para ratificação. São processos que decorrem no âmbito das competências do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e que, devido ao seu carácter, e em conformidade com a deliberação 1321 de 22 de maio de 2023, têm um procedimento simplificado e a obrigatoriedade de serem apresentados ao Executivo. No 3º trimestre foram atribuídos apoios no valor de 31.444,32 euros e no 4º trimestre foram atribuídos apoios no valor de 56.050,99 euros, o que totaliza 87.495.3 euros.

Em julho, de acordo com a informação que vai a reunião de Executivo, foram apoiados 232 beneficiários, sobretudo com medicação, o que representou uma ajuda de 10.307,92 euros. Em agosto, também para medicação, foram apoiados 201 beneficiários, num valor de global de 9.959,88 euros. E em setembro, para além da medicação, o Município apoiou na aquisição de óculos e em alojamento, 225 beneficiários, 220 dos quais em medicação – 10.274,72 euros -, quatro na aquisição de óculos – 861,80 euros – e um na questão do alojamento, com 40 euros.

 

Já em outubro, de acordo com a informação, foram apoiados 350 beneficiários, com medicação 318, o que representou uma ajuda de 14.866,27 euros, com apoio à aquisição de óculos 20, no valor de 5.750,43 euros, com próteses dentárias sete, no valor de 3.185,00 euros, e para casos de alojamento urgente registaram-se cinco casos, com um apoio de 280 euros. Em novembro, foram apoiados 316 beneficiários, dos quais 297 com medicação – 13.625,27 euros, 16 com óculos – 3.712,57 euros – e três com próteses dentárias – 945 euros. No último mês do ano, registaram-se 270 apoios, 264 para medicação – 12.271,65 euros -, três para óculos – 1.294,80 euros – e três para alojamento urgente, com 120 euros.

 

Os pedidos de apoio que chegam ao SAAS são de caráter urgente/emergente, razão pela qual foi aprovado pela Câmara Municipal o procedimento para atribuição de apoios eventuais, que se inicia com a análise pelo SAAS, no mais curto espaço de tempo, tendo em conta a situação de insuficiência económica do(s) requerente(s) e a necessidade urgente/emergente da atribuição do apoio eventual e, depois, passa pela emissão, efetuada pela vereadora com o Pelouro da Ação Social, Ana Cortez Vaz, de um documento com a identificação do munícipe e do apoio a prestar, para entrega na entidade prestadora do serviço. Por fim, o Município efetua o pagamento à entidade que prestou o serviço de acordo com a tipologia do apoio (saúde, alojamento, habitação, entre outros).    

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