O relatório foca, sobretudo, o quarto trimestre do ano passado, período em que continuou a boa cadência na elaboração de projetos, faltando três para dar por encerrado o pacote de contratos de 2018 a 2021. Todos eles se encontram iniciados, no entanto, por motivos relacionados com pareceres, cedências ou outros motivos, ainda não foi possível a sua conclusão. Em termos de obra, afirma-se que continua a verificar-se falta de mão de obra especializada, materiais e uma oscilação grande dos preços, com grande especulação associada, o que torna difícil o lançamento dos concursos, atrasando todo o procedimento. Por outro lado, algumas das obras são intervenções conjuntas, nomeadamente com as Águas de Coimbra, o que obriga a coordenação. Assim, das 83 obras propostas, estão 65 concluídas, oito em execução e sete por iniciar.
Em relação aos contratos referentes a 2022/25, no caso dos de 2022, todas as 41 obras propostas já têm projetos elaborados e aprovados e 26 estão concluídas, estando a decorrer seis e nove por iniciar. Do ano de 2023, está aprovada a relação das obras municipais delegadas, num total de 30, no valor de 1,4 milhões euros (M€). Destas, já se encontram aprovados 28 projetos, dos quais 13 obras já se encontram finalizadas, oito estão a decorrer e sete por iniciar. Quanto às de 2024, aprovada que está a relação das obras num total de 34 e no valor de 1,5 M€, já se encontram aprovados 26 projetos, estando 13 obras a decorrer.
Em matéria de contratos para apoio ao funcionamento, foi atingido o objetivo de elaborar a proposta da transferência dos valores aprovados em Grandes Opções do Plano para as freguesias, mediante a celebração de contrato. Por sua vez, no caso dos contratos na área da proteção civil, concretamente nas faixas de combustível, cinco freguesias aceitaram esta delegação, designadamente Brasfemes, São Silvestre e a União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, assim como a União das Freguesias de Souselas e Botão, para 2023 a 2025. Posteriormente, mais duas freguesias aceitaram esta delegação, mais concretamente São João do Campo e a UF de Assafarge e Antanhol, estando terminado o processo de contratualização para 2024 a 2025.
De referir que todas as freguesias já assinaram os Autos de Transferência de Competências, pelo que os recursos financeiros a transferir para cada uma estão a ser efetuados mensalmente, sendo transferidos pela Direção Geral das Autarquias Locais até ao dia 15 de cada mês, para estas autarquias.
O relatório diz, ainda, qua a DAF mantém permanente comunicação com as freguesias, para que estas autarquias possam ter todos os meios para dar resposta às competências transferidas. Ao longo do ano de 2023 e primeiro trimestre de 2024, foram também feitas reuniões para aferir, retificar e renegociar os Autos de Transferências. Destas reuniões, resultou o aditamento nº 2 ao Auto de Transferências, tendo estes sido assinados em 24 de maio de 2024 e comunicados à DGAL.
No que se refere aos apoios a coletividades, indica-se que a DAF tem recebido muitas solicitações, provavelmente devido ao aumento de fundos europeus destinados a melhorar as condições dos edifícios onde as coletividades desenvolvem as suas atividades. Estes processos, é dito, têm alguma demora devido à sua complexidade, tanto a nível técnico, como a nível da regularização documental do edificado.
