O terreno, com 825 metros quadrados, destina-se à instalação da Secção Regional do Centro da OA e de um Centro de Estágio para formação profissional de arquitetos e arquitetos estagiários, pode ler-se no documento hoje formalizado. O projeto prevê ainda a existência de áreas abertas à utilização da comunidade.

A escritura fixa a duração do direito de superfície em 70 anos, renovável por períodos de 25 anos, mediante deliberação da CM de Coimbra. A OA deve apresentar o projeto de construção no prazo de um ano e concluir a obra no máximo de cinco anos, assumindo os encargos de edificação e arranjos exteriores. Caso não sejam cumpridos os prazos ou o terreno seja utilizado para outro fim, o imóvel e as construções nele realizadas revertem para o Município.

A atribuição do terreno foi objeto de vários processos deliberativos desde 2000, quando o então Núcleo de Arquitetos da Região de Coimbra apresentou a primeira proposta. Entre 2000 e 2010, a questão foi apreciada em diferentes reuniões do executivo camarário, que confirmaram a intenção de viabilizar a instalação da futura sede regional da OA.

Até agora, a Secção Regional do Centro da OA tem funcionado provisoriamente na Casa das Caldeiras, ao abrigo de um protocolo com a Universidade de Coimbra.

A escritura contou com a presença do presidente da Câmara, José Manuel Silva, do presidente do Conselho Diretivo Nacional da AO, Avelino Oliveira, do presidente do Conselho Diretivo Regional Centro da AO, Florindo Belo Marques, para além da notária.

Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Sobral