A proposta surge na sequência de um pedido formal de revisão apresentado pela AAC/OAF, que manifestou a necessidade de ajustar o modelo contratual existente, nomeadamente quanto às condições de gestão do estádio e à realização de eventos. Na sequência desse pedido, Município e Académica iniciaram um processo de diálogo institucional que permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes.

O novo entendimento pretende garantir estabilidade, previsibilidade e equilíbrio na gestão do equipamento municipal, assegurando simultaneamente a salvaguarda do interesse público e as condições necessárias para a valorização desportiva e económica do estádio.

Novo enquadramento para a gestão do Estádio

O Estádio Cidade de Coimbra constitui uma infraestrutura municipal estratégica para o desenvolvimento do desporto e para a realização de eventos com impacto na vida económica, social e cultural da cidade.

Nos termos da proposta, mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do estádio à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação, cabendo à entidade a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de um conjunto de contrapartidas de interesse público. Entre essas contrapartidas incluem-se o reforço da formação desportiva, a promoção da atividade junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do equipamento através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas.

Regras mais claras para a realização de eventos

A revisão do contrato-programa clarifica igualmente o regime de utilização do estádio para eventos, permitindo uma gestão mais flexível e adequada às necessidades atuais do equipamento.

O novo acordo não elimina, nem limita, a possibilidade de utilização do Estádio Cidade de Coimbra por outras entidades desportivas ou instituições do concelho.

O Estádio Cidade de Coimbra continuará a ser um equipamento municipal ao serviço da cidade, do desporto e da comunidade, aberto à realização de iniciativas de interesse municipal, cultural e desportivo.

Nos termos da minuta do contrato-programa, o Município mantém expressamente o direito de utilizar o estádio e de autorizar a sua utilização por terceiros, incluindo clubes, associações ou promotores de eventos, sempre que tal se enquadre no interesse municipal.

A revisão contratual agora apresentada altera apenas o modelo anteriormente existente, deixando de prever uma cedência automática gratuita por iniciativa da AAC/OAF, passando a utilização do equipamento por outras entidades a depender de decisão do Município, garantindo assim uma gestão mais clara, equilibrada e conforme à natureza municipal do equipamento.

A possibilidade de realização de eventos culturais, musicais ou recreativos pela AAC/OAF resulta precisamente da revisão do contrato-programa agora proposta. O novo enquadramento estabelece regras objetivas para essa utilização, incluindo a obrigação de comunicação prévia ao Município com antecedência mínima de 60 dias e a responsabilidade pela reposição de quaisquer danos decorrentes da realização desses eventos.

O novo contrato-programa visa, assim, assegurar simultaneamente: a estabilidade da gestão do Estádio Cidade de Coimbra; a salvaguarda do interesse público municipal; a valorização do equipamento através de uma utilização mais diversificada; e a manutenção da disponibilidade do estádio para iniciativas municipais e utilização por outras entidades do concelho.

Segundo a informação técnica municipal, a nova minuta salvaguarda plenamente os direitos do Município, cumpre o enquadramento legal aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e estabelece contrapartidas claras de interesse público.

Diálogo, estabilidade institucional e valorização da Académica

Na sua intervenção na reunião da Câmara, o vereador do Desporto salientou o processo de diálogo que “permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes”. Ricardo Lino destacou ainda que a proposta “reconhece o papel histórico, social e desportivo da Associação Académica de Coimbra, uma das mais relevantes instituições da cidade, profundamente ligada à identidade coletiva de Coimbra e à formação de gerações de atletas e adeptos”.

“Com este acordo, Município e Académica estabelecem um quadro estável de cooperação que permite ultrapassar constrangimentos anteriormente identificados e garantir condições de funcionamento previsíveis para o futuro do Estádio Cidade de Coimbra”, concluiu o autarca.

O novo contrato-programa terá uma vigência máxima de quatro anos, nos termos legais, assegurando estabilidade na gestão do equipamento e reforçando o estádio como espaço ativo da vida desportiva, cultural e económica do concelho.