Desenvolvido no âmbito do contrato-programa celebrado com o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o anteprojeto inclui a estabilização da margem entre a praia do Rebolim e a foz do rio Ceira e a requalificação ambiental da plataforma entre o rio Mondego e a avenida Luís Albuquerque, nos terrenos pertencentes ao domínio municipal, configurando uma área de intervenção de cerca de 24 hectares.

Intervenção faseada ao longo de quatro anos

Entre os principais objetivos estão a recuperação ecológica das margens, a erradicação e o controlo de espécies exóticas invasoras, como acácias e canas, o restabelecimento da galeria ripícola e a plantação de espécies autóctones. A intervenção pretende ainda reforçar a biodiversidade e a resiliência da zona ribeirinha perante fenómenos hidrometeorológicos extremos, como cheias e secas.

O anteprojeto contempla dois tipos de ação. O primeiro corresponde à estabilização da margem entre a praia do Rebolim e a Ponte da Portela, incluindo a remoção de ínsuas e depósitos de areia existentes junto à margem esquerda, cuja acumulação tem contribuído, ao longo dos anos, para a erosão da margem direita em períodos de elevados caudais do rio Mondego. O segundo incide na valorização ecológica e paisagística da área, através do reforço da conectividade ecológica e territorial e da promoção da resiliência climática de um espaço de elevado valor ambiental. A intervenção criará também condições para a fruição pública sustentável, através da qualificação de percursos pedonais e cicláveis integrados numa envolvente natural de grande riqueza ecológica.

O anteprojeto prevê ainda a implementação de um programa plurianual de manutenção e monitorização. Os trabalhos serão executados de forma faseada ao longo de quatro anos.

Percursos pedonais e cicláveis e novas zonas de lazer

A intervenção prevê a criação de uma frente ribeirinha multifuncional, compatibilizando utilizações recreativas, desportivas, educativas, culturais e ecológicas, com espaços destinados ao lazer, à contemplação, à pesca e à educação ambiental.

Está igualmente prevista a qualificação e criação de percursos pedonais e cicláveis, reforçando as ligações entre a frente ribeirinha, os espaços naturais envolventes e a malha urbana, designadamente através da ligação à Avenida Luís Albuquerque e do acesso junto à Ponte da Portela, promovendo a mobilidade suave e o usufruto daquele espaço pela população.

Participação cívica e candidatura a financiamento europeu

A intervenção agora aprovada constitui uma primeira fase de um processo mais amplo de valorização da frente ribeirinha. Nas etapas seguintes, deverão ser promovidos momentos de participação cívica e cocriação, envolvendo cidadãos, escolas e associações locais na reabilitação, plantação e manutenção do espaço requalificado.

O projeto tem enquadramento no aviso CENTRO2030-2024-38, destinado a intervenções de proteção dos recursos hídricos, gestão dos riscos associados à água, adaptação às alterações climáticas e reforço da resiliência dos territórios através de soluções baseadas na natureza, ou noutro instrumento de financiamento.

A aprovação do anteprojeto permite avançar para o desenvolvimento das fases subsequentes de projeto e contratação necessárias à concretização da intervenção.