A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, da presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Helena Teodósio, da vice-reitora da Universidade de Coimbra, Cristina Albuquerque, e da reitora da Universidade Politécnica de Coimbra, Cândida Malça.

A Assembleia Cidadã pretende reforçar a participação cívica e o debate público em torno de desafios estratégicos do território, envolvendo cidadãos escolhidos maioritariamente de forma aleatória e garantindo condições de representação, inclusão e diversidade de perspetivas.

A iniciativa surge também no ano em que se assinalam os 50 anos do poder local democrático, procurando testar em Coimbra novas formas de diálogo entre instituições e cidadãos.

Primeiro tema dedicado à retenção de jovens

O primeiro processo deliberativo da Assembleia Cidadã será dedicado à retenção e atração de jovens para Coimbra, incluindo matérias relacionadas com a política municipal de juventude e com a capacidade da cidade e da região para fixar talento, criar oportunidades e responder às expectativas das novas gerações.

Está prevista a participação de cerca de 75 pessoas, maioritariamente residentes em Coimbra, mas também com ligação ao território. Os participantes serão selecionados tendo em conta critérios de representatividade e inclusão, procurando envolver cidadãos que nem sempre participam nos canais tradicionais de consulta pública.

O processo deverá decorrer em quatro sessões, a realizar nas instituições envolvidas: Município de Coimbra, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Universidade de Coimbra e Universidade Politécnica de Coimbra. A primeira fase será dedicada à seleção dos participantes e à organização dos trabalhos.

Processo independente e com rigor científico

A participação da Universidade de Coimbra, da Universidade Politécnica de Coimbra e do Instituto Miguel Torga, através da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, pretende garantir que o processo seja conduzido com independência e rigor científico.

A seleção dos participantes será assegurada por uma equipa conjunta do Instituto Miguel Torga e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. A condução dos trabalhos contará com equipas de especialistas indicadas pelas instituições de ensino superior, nomeadamente investigadores do Centro de Estudos Sociais e do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra.

Está ainda prevista a constituição de uma comissão de especialistas para acompanhar a Assembleia e assegurar a utilização de metodologias adequadas de participação e deliberação.

Durante o processo, os participantes terão acesso a informação, contributos técnicos e momentos de debate, de modo a poderem analisar o tema em profundidade e formular recomendações.

Recomendações terão resposta pública

A Assembleia Cidadã terá natureza consultiva, mas as recomendações produzidas serão apreciadas pelas entidades competentes e terão resposta pública, fundamentada e transparente.

Com esta iniciativa, Coimbra pretende testar um novo modelo de participação pública, assente na escuta ativa, na diversidade de perspetivas e na construção coletiva de respostas para desafios estratégicos do território. A participação da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra confere ainda uma dimensão regional à iniciativa, abrindo caminho à partilha da experiência e do conhecimento produzido com outros municípios da Região.