O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, garantiu ontem aos jornalistas que o desassoreamento do Rio Mondego vai mesmo avançar, sem alterações de custos e do prazo previsto. Carlos Martins falou à imprensa depois de reunir, no Ministério do Ambiente, com o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, considerando “legítimas” as preocupações manifestadas pelo autarca, na véspera, relativamente à posição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – que colocou em causa o procedimento e os prazos da obra, devido a potenciais impactos nas comunidades de peixes diádromos existentes no Mondego. O secretário de Estado adiantou ainda que até 16 de agosto deverão estar reunidas as condições para a CMC avançar com a candidatura a fundos comunitários e com o concurso para a realização da intervenção.
“O senhor presidente tinha algumas preocupações, muito legítimas, relativamente ao documento [da APA] que tinha recebido. Neste momento, existem condições para que tudo seja articulado”, garantiu Carlos Martins, em declarações ao jornal “Diário de Coimbra”, assegurando ainda que “tudo será feito” para que o desassoreamento do Rio Mondego seja realizado sem alterações de custos e de prazos, isto é, pelo valor de 4,6M€ (sendo financiado em 85% pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – POSEUR) e no espaço temporal de dois anos. Os restantes 15% serão suportados pela CMC.
As declarações do secretário de Estado aconteceram no final da reunião de ontem com o presidente da CMC. Manuel Machado foi a Lisboa mostrar a sua preocupação com o processo de desassoreamento do Rio Mondego, depois de ter recebido documentos da APA que defendiam a revisão de toda a intervenção devido aos impactos desta na rota migratória dos peixes diádromos, restringindo a obra a quatro meses por ano (no verão), o que representaria triplicar o tempo da sua realização e aumentar consideravelmente os custos com a mesma.
“Com o adequado planeamento de trabalhos, é possível conciliar o calendário das obras com o processo migratório destes peixes”, afirmou o governante, em declarações ao jornal “As Beiras”, defendo ser possível conciliar a dragagem das areias com a rota migratória dos peixes diádromos. “Tudo é compatível do ponto de vista da engenharia”, argumentou ainda ao “Diário de Coimbra”, recordando que o protocolo para a realização da obra, que foi assinado no dia 4 de julho, no Salão Nobre da CMC, prevê a existência de uma comissão de acompanhamento dos trabalhos. “Alguma dificuldade que surja será dirimida por essa comissão”, acrescentou.
Já o presidente da CMC mostrou-se satisfeito e confiante de que, até 15 de agosto próximo, tudo estará pronto para o projeto poder avançar, tal como estava inicialmente previsto.
Recorde-se que o desassoreamento do Rio Mondego é uma obra que terá um custo previsto de 4,6M€, sendo financiada em 85% por fundos comunitários e o restante pela CMC. A intervenção prevê que, no prazo de dois anos, sejam dragados 700 mil metros cúbicos de areia, numa extensão de 3,5 km. Para além do desassoreamento, estão ainda previstas intervenções de estabilização da margem direita do Rio Mondego, com um custo de cerca de 8M€, igualmente suportado em 85% pelo POSEUR e o restante pela autarquia.
