O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, repudiou ontem, durante a reunião quinzenal do executivo, a eventual suspensão de fundos dos programas operacionais regionais destinados a Portugal, proposta pelo vice-presidente da Comissão Europeia com o intuito de sancionar o défice excessivo do país, que em 2015 superou 3% do PIB. “É uma ameaça ilegítima, injusta, ilógica e contraproducente, que vem pôr em causa a confiança nas instituições europeias, sem respeito pelas soberanias nacionais, e que revela o oposto das raízes matriciais da União Europeia”, criticou o autarca.

Manuel Machado alertava sobre propostas divulgadas recentemente, defendendo operações de protesto e de desmistificação da conduta de um funcionário da União Europeia, Jyrki Katainen, que “não foi eleito, não tem representatividade democrática, não tem legitimidade para vir com ameaças sobre um Estado soberano que é membro construtor da União Europeia”, insistiu o edil, também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A carta que o vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen, dirigiu ao presidente do Parlamento Europeu na sequência da intenção manifestada por este órgão de participar no debate sobre uma eventual sanção a Portugal, inclui uma lista de 16 fundos que poderão ser sujeitos a cortes, onde constam todos os programas operacionais, bem como os programas Inclusão Social e Emprego, Capital Humano ou Sustentabilidade e Eficiência no Uso de recursos. Fundos destinados à competitividade e à internacionalização das empresas e os apoios às pescas também constam da lista. Ficam de fora os fundos relacionados com a cooperação territorial, fundos relativos à Inovação Social ou ao auxílio de pessoas carenciadas e Fundo Social Europeu ou o mecanismo Interligar Europa.