Consciente das dificuldades que as famílias têm vindo a atravessar, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) tem vindo a implementar diversas medidas inovadoras de apoio às famílias, ultrapassando, inclusive, aquilo que são os apoios definidos, no âmbito da Ação Social Escolar, pelo Ministério da Educação. Para este ano letivo, por exemplo, foram alargados os apoios que eram prestados aos alunos beneficiários do 1º e 2º escalão de abono de família aos dp 3º escalão. Ao contemplar este 3.º escalão, a CMC está a prestar apoio a mais 900 alunos.
A autarquia oferece, por exemplo, manuais e cadernos de exercícios aos alunos do 2º, 3º e 4º anos (o 1º ano foi, neste ano letivo, contemplado pelo Governo). Já as mochilas escolares serão oferecidas a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB), independentemente do escalão em que estiverem posicionados.
As medidas destinadas aos três escalões do abono de família inserem-se num conjunto de políticas de Ação Social Escolar, das quais fazem ainda parte outros apoios para os agregados familiares, como o fornecimento de refeições e lanches escolares e a comparticipação no material escolar e nas atividades de complemento curricular, além do prolongamento do horário pré-escolar.
Uma forma de suavizar as dificuldades que as famílias têm vindo a atravessar e de procurar garantir a todas as crianças a igualdade de oportunidades de acesso à educação e sucesso escolar. Note-se que, apenas na componente de Ação Social Escolar, a CMC vai investir aproximadamente 1,5 M€ neste ano letivo. Ou seja, uma subida de 37,81% face aos 1,07 M€ investidos ano letivo transato.
O município de Coimbra apoia, deste modo, um total estimado de 2732 alunos, num universo de cerca de 4808 crianças/alunos, inseridas nos 1º, 2º e 3º escalões de abono de família, ou seja, cerca de 57% de todos os alunos matriculados (contra 37% dos alunos do ano anterior). Contas feitas, a autarquia de Coimbra vai apoiar mais de metade dos alunos matriculados, aproximando-se inclusivamente dos 2/3.
Além da Ação Social Escolar, as componentes mais significativas do investimento camarário prendem-se com refeições, transportes escolares, atividades de apoio à família e protocolos com juntas e uniões de freguesia para reparações e manutenção do parque escolar. No total, a CMC prevê investir nestas várias componentes cerca de 4,5 milhões de euros. Somando a este valor mais 2,5 milhões de euros previstos para requalificação e manutenção do parque escolar, então o investimento camarário totaliza, neste ano letivo, cerca de 7 milhões de euros.
