A Câmara Municipal de Coimbra foi um dos municípios hoje galardoados com a Bandeira Verde com Palma, atribuída por boas práticas e políticas “amigas das famílias”. A cerimónia de entrega do galardão de “Autarquia + Familiarmente Responsável” aconteceu na Fundação CEFA (Centro de Estudos e Formação Autárquica), em Coimbra. O reconhecimento resulta de um inquérito realizado a nível nacional pela entidade promotora do projeto, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que avalia as políticas de família dos municípios em diferentes áreas de atuação.

Coimbra volta a ser distinguida com a “Bandeira Verde com Palma”, insígnia reservada apenas às autarquias que conseguem manter ou incrementar as suas políticas de apoio às famílias três ou mais anos consecutivos. Das 58 bandeiras atribuídas este ano, apenas 38 mereceram a mais alta distinção e Coimbra é uma destas.

O vereador da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra, Jorge Alves, presente na cerimónia, afirmou que “as medidas desenvolvidas pela autarquia, durante o ano, em áreas como a ação social, a educação, o urbanismo, as águas, etc., permitiram cumprir os requisitos para voltar a ser reconhecida com a distinção de Bandeira Verde com Palma, pelo quarto ano consecutivo”. O autarca destacou ainda “o alargamento da ação social escolar ao 3º escalão do abono de família”, que contribuiu para um aumento das boas práticas de apoio às famílias, “abrangendo cerca de um milhar de pessoas”. Segundo Jorge Alves, “estas medidas representam um reforço dos critérios que permitem ter acesso a este galardão”.

Os critérios para a classificação dos municípios como familiarmente responsáveis são diversos: o apoio à maternidade e paternidade; o apoio às famílias com necessidades especiais; a atenção ao contexto familiar em serviços básicos, como a capitação das taxas ou as tarifas de abastecimento de água e saneamento; o apoio à educação, com questões relacionadas com os transportes e refeições escolares, a criação de bancos de manuais escolares e de material escolar ou disponibilização de atividades de férias, o apoio na habitação e urbanismo, como a redução de IMI; a atenção em diversos outros setores como a saúde, o desporto e o lazer, ou a criação de fundos de intervenção social ou de coesão social, como, de facto, existem em Coimbra.

No distrito de Coimbra, apenas Lousã, Cantanhede e Miranda do Corvo receberam, igualmente, a Bandeira Verde com Palma, existindo outras autarquias (Góis, Oliveira do Hospital, Soure e Tábua) galardoadas com a Bandeira Verde.

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias em matéria de responsabilidade familiar. Os resultados poderão ser consultados em www.observatorioafr.org.