“Tenho orgulho de, na celebração dos 40 anos do poder local democrático, outorgarmos e darmos importância maior, nos atos municipais, a este nosso encontro. É uma forma muito especial para celebrarmos a data da realização das primeiras eleições livres e justas, das quais saíram, em 12 de dezembro de 1976, os responsáveis do poder local democrático”, afirmou hoje o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, no Salão Nobre dos Paços do Município, após a celebração de protocolos de apoios na área da Educação com agrupamentos escolares do concelho e com a Orquestra Clássica do Centro (OCC) que ascendem a 182.000 euros.
O ato contou com a presença do vereador da Educação e Ação Social da CMC, Jorge Alves, da diretora do Agrupamento de Escolas (AE) Coimbra Sul, Margarida Girão, da diretora do AE Coimbra Centro, Cristina Ferrão, da diretora do AE Oeste, Isabel Simão, do diretor do AE Eugénio de Castro, António Couceiro, do diretor do AE Martim de Freitas, Alberto Barreira, do diretor do AE Rainha Santa Isabel, Paulo Costa, e da diretora da OCC, Emília Martins.
“Neste dia queremos prestar homenagem e gratidão a todos os que nos antecederam nas funções (…) de modo simples, direto e autárquico”, declarou Manuel Machado, acrescentando que “apesar das imperfeições que naturalmente possam ter ocorrido, nestes 40 anos de poder local democrático, foram as autarquias portuguesas, um dos grandes impulsionadores que permitiu arrancar Portugal de uma situação de país atrasado, pobre e paupérrimo, sem água nem escolas”.
O autarca relembrou “a taxa de mortalidade infantil, a taxa de analfabetismo e o silêncio e o medo”, existentes há 40 anos.
Segundo Manuel Machado, “uma das áreas onde as autarquias se empenharam de modo determinante foi na área da educação”. Para o edil, “as escolas são um lugar de sementeira para uma sociedade melhor e é esse o objetivo e é esta partilha de encargos que assumimos, dando um contributo, que é importantíssimo para a sociedade portuguesa”.
“Todos os que se envolvem no processo educativo têm uma função de enorme importância, para que em Portugal se consiga uma sociedade melhor, onde a educação seja exatamente o ponto de apoio e a alavanca para atingir esse objetivo”, salientou o presidente da CMC.
Os protocolos de apoio hoje celebrados compreendem uma verba de 157.578,84 euros para os agrupamentos escolares, a que se somam 25 mil euros para a OCC, sendo este último montante destinado a realizar o projeto educativo e social “Na Música Todos Contam”.
Ao nível dos agrupamentos escolares, a verba subdivide-se por despesas com telecomunicações (20.550,84 euros), comparticipação financeira nas despesas com material didático e de apoio ao funcionamento (87.552 euros) e às atividades de complemento curricular, caso das visitas de estudo (49.476 euros), dos alunos do 1º, 2º e 3º escalão do abono de família dos jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia.
São abrangidos seis Agrupamentos de Escolas concelhios (Coimbra Centro, Coimbra Oeste, Coimbra Sul, Eugénio de Castro, Martim de Freitas e Rainha Santa Isabel). O apoio financeiro assegura que todos os jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo beneficiam de acesso a comunicação de voz (telefone) e de dados (internet), a material didático e de apoio ao seu funcionamento, e ainda que todos os alunos podem realizar atividades de complemento curricular, caso das visitas de estudo. Estes 157.578,84 euros enquadram-se no Plano Municipal de Ação Social Escolar para o ano letivo 2016/2017, que implica um investimento global de 1.159.971,84 euros.
O Plano Municipal de Ação Social Escolar visa garantir a igualdade de oportunidades de acesso à educação e de sucesso escolar a todas as crianças do pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia, assegurando apoio financeiro a famílias economicamente desfavorecidas e às crianças que têm necessidades educativas especiais.
Um plano que visa garantir o direito ao ensino e o combate à exclusão social e escolar, cujas medidas superam as estabelecidas pelo Ministério da Educação. O investimento de 1.159.971,84 euros representa um esforço financeiro que se traduz na ajuda às famílias ao nível de refeições escolares, aquisição de material e manuais escolares, atividades de complemento curricular (visitas de estudo) e prolongamento do horário.
Projeto educativo “Na Música Todos Contam”
O projeto educativo e social “Na Música Todos Contam” é um programa dirigido a crianças do 3º e 4º ano de escolaridade das escolas básicas do 1º ciclo (EB1) da rede pública municipal e a idosos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, que pretende proporcionar aos seus participantes a interação direta com músicos profissionais, que explicarão o processo da música, a sua história e dinamizarão, aos vários grupos participantes.
Gerar a curiosidade e o gosto pela atividade artística, desenvolver a capacidade de avaliação estética e sentido crítico, permitir o domínio de alguns conceitos musicais simples e generalistas, estimular as capacidades cognitivas, promover a interação e convívio entre gerações, contribuir para a construção de comunidades mais participativas e inclusivas e contribuir para o enriquecimento humano e social são os grandes objetivos do projeto “Na Música Todos Contam”.
É um programa concertado e intergeracional que a OCC criou, a convite da autarquia, e que passa pela realização de ações conjuntas para crianças e idosos, que vão decorrer maioritariamente nas escolas participantes (o transporte dos idosos deverá ser assegurado pelas próprias IPSS). O projeto vai desenvolver-se em torno de um conto escrito do autor Mário João Alves e na criação de canções soltas (conto musicado), culminando com a construção de um espetáculo final, onde se fará a apresentação do resultado do trabalho desenvolvido ao longo das sessões.
O programa vai contemplar, nesta primeira fase, 12 EB1 e 12 IPSS do concelho, que foram selecionadas pela OCC, em função dos contactos estabelecidos pelo serviços municipais, para que fossem selecionadas escolas e instituições que ainda não tivessem sido contempladas com outro projeto educativo disponível, como é o caso do que é desenvolvido pelo Teatrão, que conta igualmente com o apoio da CMC.
As IPSS contempladas são: Associação Nacional de Apoio ao Idoso; Casa de Repouso de Coimbra; Centro Comunitário de Desenvolvimento e Solidariedade Social de Coimbra; Centro Rainha Santa Isabel; Associação Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel; Centro Sócio Cultural Polivalente de S. Martinho; Associação de Solidariedade Social dos Professores; Centro Sociocultural Nossa Senhora de Lurdes; Lar de Idosos da Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco; Lar de Idosos da Casa do Juiz; Lar de S. Filipe; Lar de Santo António (Cáritas). Já as EB1 são as de Santa Apolónia; Pedrulha; Trouxemil; Vendas de Ceira; Antanhol; S. Martinho do Bispo, Tovim, Santa Cruz, Souselas, S. João do Campo, S. Martinho de Árvore e Arzila.
