16 Maio 2019

Coimbra debate a integração, migração e relações transfronteiriças

Coimbra debate a integração, migração e relações transfronteiriças

A vereadora da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Regina Bento, participou, esta manhã, na sessão de abertura do Seminário Ibérico “Integração, Migração e Relações Transfronteiriças”, que decorreu no Colégio da Trindade e foi organizado pelo Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra (UC), com o apoio da CM Coimbra. Um encontro de discussão científica que incidiu sobre as problemáticas em torno da aplicação dos Regulamentos Europeus sobre o Direito das Famílias e das Sucessões, nomeadamente o Regulamento Europeu das Sucessões, que define que a lei aplicada à sucessão será a do país de residência e não a do país de origem.

“É um gosto recebermos em Coimbra, uma cidade humanista, cosmopolita, multicultural, onde cabem todos, este seminário ibérico”, afirmou a vereadora da CM Coimbra, salientando ainda a importância do tema e do debate em torno da aplicação prática dos novos regulamentos europeus.

 

Regina Bento informou que Coimbra acolhe, atualmente, 58 pessoas “requerentes de asilo, refugiados e/ou beneficiários de proteção subsidiária” e que o Município de Coimbra dispõe de um Plano Municipal para Acolhimento e Integração de Refugiados, designado Coimbr(A)colhe, que foi aprovado em 14 de março de 2016. “Desde essa data, que foram realizadas várias ações de formação e sensibilização no que respeita ao acolhimento e integração dos refugiados”, existindo uma “estreita colaboração” entre as diversas entidades que têm acolhido estes cidadãos e a Câmara Municipal, salientou a autarca.

 

A vereadora considerou pertinente o debate, reflexão e análise destas questões tão importantes. Regina Bento apelou, sobretudo, à “compreensão da cultura de quem nos chega”, como base de construção para uma “sociedade mais humanista e coesa”.

 

O seminário encontra-se a decorrer até ao final do dia e conta com um vasto painel de oradores nacionais e estrangeiros. O evento está integrado no projeto “Integration, migration, transnacional relationships. Governing inheritance statues after the entry into force of EU succession regulations – GolnEUPlus”, financiado pela Comissão Europeia.

 

A sessão de abertura contou ainda com a presença de João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da UC, Rui de Figueiredo Marcos, diretor da Faculdade de Direito da UC, Sara Landini, coordenadora do projeto, da Università di Firenze, Sandra Passinhas, da UC, José Ramón de Verda Y Beamonte, da Universidad de Valencia, Roberto Barone, da Fondazione Italiana del Notoriato, e de Filipa Maia, da Ordem dos Notários Portugueses.

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