Manuel Machado salientou a importância do lançamento destas empreitadas, “para que todas as escolas de Coimbra fiquem livres de amianto”, sendo esta uma medida de “proteção da saúde, mas também um contributo para a requalificação do parque escolar do concelho”.
O autarca lembrou que “durante a fase de obra, há sempre perturbações”, pedindo, por isso, a compreensão e colaboração de todos para que “se consiga minorar esses efeitos”. Nesse sentido, o autarca deixou também um desafio às empresas que venceram os diversos concursos públicos e que a partir de hoje passam a ser os responsáveis pelas obras. “Se a empresa conseguir reduzir o prazo de execução, a Câmara fica grata e compensa, antecipando também o pagamento”, afirmou Manuel Machado.
Esta manhã foram assinados quatro autos de consignação com os respetivas firmas vencedoras dos concursos públicos para a remoção do fibrocimento nestes estabelecimentos escolares. A empreitada da Escola Básica Eugénio de Castro, frequentada por cerca de 900 alunos, fica a cargo da Construções António & João Bento Lda., e representa um investimento de 304.344,56€ (IVA incluído). A obra será executada bloco a bloco, para minimizar os impactos na vida da comunidade educativa. A intervenção consiste na remoção de cerca de 6000 m2 “de chapas de fibrocimento; reparação e impermeabilização das coberturas planas, assim como das caleiras; fornecimento de chapa perfilada de aço galvanizado termolacado; e demais trabalhos, para uma perfeita realização de obra”, lê-se na informação técnica dos serviços municipais.
Já as intervenções nas escolas básicas de Taveiro, Ceira, Trouxemil, S. Silvestre e na escola secundária Jaime Cortesão preveem a remoção de cerca de 6500 m2 de fibrocimento. A empreitada foi dividida em três lotes: escola básica de Taveiro (Lote 1); escola básica de Ceira (Lote 2); escolas básicas de Trouxemil, São Silvestre e escola secundária Jaime Cortesão (Lote 3). O Lote 1 fica a cargo da CPW Engenharia Lda., e representa um investimento de 146.729,44€ (IVA incluído); o Lote 2 será realizado pela firma ISPT – Industrial Services SA., por 153.139,26€ (IVA incluído); e o Lote 3 fica a cargo da empresa Fachaimper, Lda., pelo valor de 37.176,54€ (IVA incluído).
Concluídas estão já as empreitadas dos Jardins de Infância de Brasfemes e da Solum, num investimento de cerca de 19.000€, tendo sido removidos 180m2 de fibrocimento no total.
Recorde-se que estas empreitadas são financiadas pelos Programas Operacionais Regionais, tal como anunciou o Governo, a 23 de junho, durante a assinatura de um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), também presidida por Manuel Machado, para a colaboração das autarquias na remoção de fibrocimento nos edifícios escolares. Nessa cerimónia, o primeiro-ministro, António Costa destacou que este programa contribuirá ainda para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional e agradeceu a Manuel Machado “a parceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muitos anos”. Já o presidente da CM Coimbra e da ANMP salientou que “estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra”. “Estou certo de que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, concluiu o autarca.
Refira-se ainda que o investimento na educação é uma das grandes prioridades da CM Coimbra, que tem reforçado anualmente o investimento quer na requalificação do parque escolar, quer no Programa Municipal de Ação Social Escolar, que pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à fixação de famílias no concelho. Para o ano letivo de 2020/2021, este programa municipal deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens e representa um investimento global superior a 9,3 milhões de euros, uma previsão superior em três milhões relativamente ao ano transato.