Meia centena de assistentes operacionais para as funções de apoio educativo iniciam hoje funções em diversas escolas do concelho de Coimbra. Este reforço de pessoal é uma prioridade assumida pela autarquia e surge no âmbito da descentralização de competências da administração central do Estado na área da Educação, que a CM Coimbra assumiu a 01 de janeiro de 2021.
Este é um reforço necessário para cumprir com os rácios e os normativos legais atualmente em vigor, dando resposta às necessidades manifestadas pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do Município de Coimbra. Estes novos funcionários municipais vão ser distribuídos pelos agrupamentos de escolas, prestando serviços em estabelecimentos do pré-escolar ao 12º ano.
Estes 49 assistentes operacionais integravam uma reserva de recrutamento constituída na sequência de um procedimento concursal, no qual já tinham sido recrutadas 17 pessoas em abril e oito em junho. Assim, no total, desde que a autarquia assumiu as competências descentralizadas da administração central do Estado na área da Educação que já criou 74 novos postos de trabalho reforçando significativamente o número de auxiliares nas escolas.
Recorde-se que a educação é uma forte aposta da Câmara de Coimbra. Exemplo disso, é o facto de no início do mês de julho ter sido aprovado o Programa Municipal de Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo de 2021/2022, que deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens. Um programa que pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho.
A aplicação deste programa municipal representa um investimento global superior a 10,5M€ em ação social escolar no próximo ano letivo, um aumento superior a 1M€ relativamente ao ano transato.