No período antes da ordem do dia da reunião descentralizada do executivo da Câmara Municipal de Coimbra, que decorreu no dia 18 de maio, no Centro Social e Paroquial da Pedrulha, na União de Freguesias de Coimbra, o autarca sublinhou que se trata de “uma excelente sugestão de localização” para o novo TCA. “Faz todo sentido em Coimbra. Vamos apresentar à senhora ministra a nossa intenção e vontade de colaborar nessa instalação e sugerir local para o mesmo”, referiu. Segundo o autarca, “esta é uma possibilidade para requalificar esse edifício e dar-lhe uma finalidade pública e digna”.
Recorde-se que o PSD apresentou, a 20 de abril, uma proposta de lei de criação do tribunal central administrativo do centro de forma a “aliviar a morosidade dos tribunais da jurisdição administrativa”. O projeto de lei foi entregue no dia da abertura do ano judicial e propõe que este tribunal seja sediado em Coimbra e tenha “um quadro de magistrados próprio”. No início de maio, a ministra da Justiça admitiu refletir sobre a proposta apresentada pelo PSD para a criação de um novo Tribunal Central Administrativo para a região Centro.
Lusa/CM Coimbra