4 Outubro 2022

Ourivesaria Costa e Diligência Bar reconhecidos como entidades de interesse histórico e cultural

Ourivesaria Costa e Diligência Bar reconhecidos como entidades de interesse histórico e cultural

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de 03 de outubro, uma proposta de reconhecimento da Ourivesaria Costa e do Diligência Bar como entidades de interesse histórico e cultural ou social local. O executivo municipal já tinha aprovado, na sua reunião de 13 de junho, a intenção de candidatura da Ourivesaria Costa, tendo a decisão sido submetida a um período de consulta pública que terminou sem que desse entrada nos serviços municipais qualquer participação. Já na reunião de 13 de maio, o executivo municipal aprovou a intenção de candidatura do Diligências Bar, proposta que também esteve em consulta pública e que recebeu uma pronúncia desfavorável a este reconhecimento. No entanto, face à análise da Divisão de Gestão Urbanística Centro, entende-se que a CM de Coimbra possa reconhecer o Diligências Bar como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.

A Ourivesaria Costa, instalada no número 153 da rua Ferreira Borges, em plena Baixa da cidade, vai ser reconhecida como loja com história. Segundo os documentos entregues na candidatura, o estabelecimento “foi fundado em 1936 e encontra-se em atividade, ininterrupta, tendo como objetivo o comércio de ouro, prata e relógio”. Recorde-se que, na Reunião de Câmara de 13 de junho de 2022, o executivo municipal já tinha aprovado a intenção deste reconhecimento.  

 

Este estabelecimento preenche, assim, todos os requisitos que lhe permitem obter a denominação de “entidade de interesse histórico e cultural ou social local”, tais como, a título de exemplo, a longevidade, significado para a história local, função histórica, cultural e social, acervo próprio e existência como referência local, entre outros.

 

Reconhecida pelos seus anéis de curso, a Ourivesaria Costa forneceu gerações de pessoas licenciadas e doutoradas com anéis e pastas de luxo. Tendo como logotipo a Torre da Universidade de Coimbra, esta é uma marca identitária facilmente reconhecida.

 

Segundo a análise de candidatura, “é a Ourivesaria mais antiga da cidade de Coimbra, proprietária de objetos artísticos exclusivas, como a matriz de um cristo em pau preto e prata”.

 

Na reunião de amanhã, dia 03 de outubro, foi também votado o reconhecimento do “Diligência Bar / Casa de Fados”, sito na Rua Nova, na Baixa de Coimbra, e que remonta ao ano de 1972.

 

Após a aprovação da candidatura de reconhecimento do Diligências Bar na Reunião de Câmara de 13 de maio, o processo seguiu para consulta pública, tendo dado entrada nos serviços municipais um parecer desfavorável a este reconhecimento, que mereceu uma análise criterioso dos serviços.

 

Face ao exposto no parecer desfavorável, a proposta dos serviços técnicos municipais explicita: “não é intenção da Câmara Municipal de Coimbra, conforme o teor do Edital, reconhecer o estabelecimento Diligência Bar como Casa de Fados, mas sim como Estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local”; “os Estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local são(…) ‘as lojas com história ou os estabelecimentos de comércio tradicional, restauração ou bebidas, abertos ao público, que, pela sua atividade e património material ou imaterial, constituam uma referência viva na atividade económica, cultural ou social local’ ”; e “o espaço Diligência Bar enquadra-se na definição acima referida e, à semelhança de outros processos de candidatura, apresentados neste Município, ao Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, (…), a apresentação de alvará de funcionamento é o documento validado para reconhecer a longevidade do espaço, encontrando-se ainda no Edital uma fotografia do livro de atas que vem atestar a funcionalidade do espaço”.

 

Assim, entende-se que este estabelecimento preenche todos os requisitos que lhe permitem obter a denominação de “entidade de interesse histórico e cultural ou social local”, tais como, a título de exemplo, a longevidade, significado para a história local, função histórica, cultural e social, e existência como referência local, entre outros.

 

Recorde-se que a CM Coimbra disponibiliza uma ficha de candidatura para a instrução de processos de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, de forma a auxiliar os estabelecimentos ou entidades que pretendessem ver efetivado esse reconhecimento. O objetivo passa, pois, por simplificar o procedimento, para que os estabelecimentos que se enquadrem nas categorias previstas na lei, entre eles as repúblicas de estudantes de Coimbra e as lojas com história, possam desencadear, com maior celeridade e simplicidade, o seu processo de pedido de reconhecimento como entidade de interesse histórico e cultural ou social local.

 

Com a conclusão destes processos, a Câmara Municipal já reconheceu 25 entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

Your browser is out-of-date!

Update your browser to view this website correctly. Update my browser now.

×