Com a proposta de parceria entre a CM de Coimbra e o CEARTE, no âmbito do programa PLPQ, pretende-se “proporcionar respostas ajustadas às características particulares dos adultos com baixas qualificações, tendo em conta as reduzidas taxas de frequência e de conclusão de percursos de qualificação que estes públicos apresentam”, bem como “garantir que estes adultos tenham acesso a educação formal e que a melhoria das suas competências de literacia conduza a uma certificação e à melhoria efetiva das suas qualificações”, pode ler-se na informação técnica dos serviços.
Desta forma, o CEARTE está a constituir uma rede de parceiros de forma a chegar mais facilmente junto destes públicos, pelo que se propõe esta parceria com a autarquia. O CEARTE pretende “mobilizar adultos de muito baixas qualificações, para integrarem modalidades que conduzam à obtenção de uma certificação de B1, B2 ou B3”; “promover a oferta de educação de formação de nível B1/B2/B3, que melhor se ajuste às necessidades dos adultos”; “criar condições propícias à participação dos adultos em percursos de qualificação, tirando partido das parcerias estabelecidas”; “acompanhar de modo intensivo e articulado os adultos, desde a inscrição num Centro Qualifica à obtenção de uma certificação, minimizando riscos de desistência e otimizando taxas de certificação em B1/B2/B3”; “potenciar a integração dos ativos no mercado de trabalho e outras ofertas diferenciadoras para o público inativo” e “promover outros projetos de apoio ao desenvolvimento da comunidade local, de acordo com as atribuições dos dois outorgantes”.
Por sua vez, a CM de Coimbra vai participar na divulgação da iniciativa PLPQ e das várias atividades associadas ao programa, vai “sinalizar e encaminhar públicos com muito baixas qualificações (trabalhadores do Município, desempregados, aposentados e públicos especialmente vulneráveis) para o projeto”; e vai “colaborar reciprocamente em tudo o que seja vantajoso para os candidatos elegíveis, incluindo a identificação, encaminhamento e/ou outras atividades que se venham a considerar importantes para a identificação de candidatos e/ou constituição de grupos elegíveis, desde que tal se integre na missão e estatutos de cada uma das entidades”.
Segundo a proposta, o acordo de colaboração será válido a partir da data de assinatura e mantém-se válido até o final. Importa ainda referir que a parceria não implica quaisquer encargos financeiros diretos para o Município de Coimbra.