2 Novembro 2022

Município de Coimbra formaliza adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais

Município de Coimbra formaliza adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais

O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra pronunciou-se favoravelmente, na reunião de Câmara de 31 de outubro, sobre a formalização do processo de adesão do Município à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

Na sequência de uma moção aprovada pela Assembleia Municipal de Coimbra (AMC) a 24 de abril de 2018, proposta do Movimento Somos Coimbra, que colheu 32 votos a favor, oito contra e nove abstenções, foi aprovada a adesão do Município à ANAM.

 

O processo foi finalmente a reunião do Executivo, com base no entendimento de que a decisão carece agora de aprovação deste órgão e que a competência de representação do Município é do presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

 

A ANAM, criada em 2016, tem sede no Porto e é uma entidade de direito privado que, de acordo como os seus estatutos, “não prossegue fins político-partidários ou lucrativos e exerce a sua atividade com independência de quaisquer entidades públicas ou privadas”. A ANAM tem por “objeto valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, apoiando e promovendo para o efeito estudos, seminários, congressos e publicações”. “São associados da ANAM os municípios, representados pelos respetivos presidentes de assembleia municipal, cujas assembleias hajam deliberado a sua adesão a esta associação”, pode ler-se também nos estatutos da Associação.

 

A ANAM tem, neste momento, 196 associados, num universo de 308 municípios.

 

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