A rua João Machado já tem o pavimento da faixa de rodagem totalmente reparado e vai reabrir amanhã, dia 16 de maio, à circulação automóvel, a partir das 10h00, com o mesmo sentido que sempre teve e com os habituais locais de paragem de transportes públicos reativados. Será, ainda, restabelecido o sentido da circulação automóvel pré-existente à empreitada na rua Dr. Manuel Rodrigues, do Largo do Arnado para a rua da Sofia. Já as paragens das linhas de transportes públicos que se encontravam na rua Dr. Manuel Rodrigues serão, para já, mantidas na sua localização atual, na rua João de Ruão.
Enquanto se aguarda, também, pela análise da proposta de Zona de Estacionamento de Duração Limitada para a área que abrange as ruas Dr. Manuel Rodrigues e João Machado optou-se pela colocação de sinalização que proíbe o estacionamento em toda a extensão da rua Dr. Manuel Rodrigues.
Quatro anos depois de ter sido aprovado o primeiro concurso público para a realização da empreitada, a obra fica finalmente concluída. Recorde-se que o processo remonta a 18 de abril de 2019, data em que o executivo municipal aprovou a abertura de um concurso público para a empreitada de requalificação das ruas João Machado, Dr. Manuel Rodrigues e Rosa Falcão, uma ação incluída no Plano de Ação de Regeneração Urbana do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Coimbra. Esta empreitada previa um investimento superior a 815 mil euros, com um prazo de execução previsto de 390 dias.
No entanto, este primeiro procedimento não foi concluído, por exclusão das propostas concorrentes por incumprimento de determinações legais e procedimentais. Foi, então, necessário abrir um novo concurso em março de 2020. Na reunião do executivo do dia 9, foi aprovada a abertura de um novo concurso, com um valor base de base de 1.050.619 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 390 dias.
A obra, lia-se, “contempla a requalificação do espaço público, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade pedonal e condições de circulação, estando previsto, para isso, o recurso à aplicação de materiais mais adequados na pavimentação dos espaços e à remodelação e modernização das infraestruturas públicas de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, bem como infraestruturas elétricas, de iluminação pública e de telecomunicações”.
A 13 de julho desse ano, o executivo aprovou a adjudicação da empreitada de requalificação à empresa Embeiral – Engenharia e Construção, S. A., pelo valor de 1.028.780,23 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 390 dias. A consignação dos trabalhos ocorreu a 5 de março de 2021, sendo que a conclusão da obra estava prevista para 3 de abril de 2022. Depois de aprovadas várias prorrogações de prazo, devido à “deteção de erros e omissões de projeto e de várias ocorrências de carácter imprevisível com influência no normal desenvolvimento do plano de trabalhos, como seja a deteção de estruturas arqueológicas na área de intervenção”, a data de conclusão da obra foi alterada o dia 8 de novembro de 2022.
Os trabalhos desenvolveram-se de forma faseada, tendo sido elaborados três Autos de Receção Provisória Parcial, datados respetivamente de 13 de dezembro de 2021, 27 de setembro de 2022 e 15 de novembro de 2022. Os autos foram sendo elaborados à medida que os trabalhos foram sendo concluídos. Após a última vistoria, a obra foi considerada concluída na sua totalidade. Contudo, foram detetados vários defeitos e não-conformidades por corrigir que, no entendimento da Comissão de Vistoria, impediram a Receção Provisória Total da empreitada.
Em outubro de 2022, na reunião do Executivo de 17, por ocasião da aprovação de um dos pedidos de prorrogação de prazo, a vereadora do Urbanismo, Ana Bastos, explicou todas as condicionantes que estavam a motivar o atraso e sublinhou que “o projeto aprovado para este local pelo anterior Executivo não foi o mais adequado”. “Se duvidas houve, neste momento só há certezas de que a solução, para além de muito cara, é desadequada ao local, já que, a elevada carga de autocarros acarreta problemas estruturais nas lajetas de granito que têm levado à sua rotura, num período extremamente curto”, referiu a vereadora. “Antevejo que a curto prazo a Câmara Municipal de Coimbra tenha de reverter a solução de lajetas para calçada em cubos de granito, como aliás foi proposto em fase de anteprojeto por parte dos serviços técnicos, solução rejeitada por decisão política infundamentada”, sublinhou Ana Bastos acrescentando que “esta decisão política terá consequências graves para todos, já que para além do custo extraordinário desta solução, as obras arrastam-se no tempo, com particular desgaste para os comerciantes locais que tardam em ver estas obras concluídas”.
Nesse sentido, procedeu-se, então, à execução de trabalhos de reparação do pavimento da faixa de rodagem na rua João Machado, na sequência da degradação dos materiais escolhidos. Corrigidos os erros, amanhã, dia 16 de maio, a partir das 10h00, será retomada a circulação integral na rua João Machado e repostos os habituais locais de paragem dos transportes públicos.