O processo começou há três meses, em reunião do executivo, e até já tinha sido votado e aprovado, no final de junho, em Assembleia Municipal de Coimbra (na altura com as três propostas juntas num único processo), mas sem a maioria absoluta que é exigida para este tipo de processos. Posteriormente, houve uma reunião extraordinária do executivo para aprovar as três propostas de empréstimo já divididas em lotes.
Na votação de ontem na Assembleia Municipal, todos os partidos, com exceção da CDU, votaram a favor no lote relativo ao aumento de capital do fundo Coimbra Viva. Já relativamente ao empréstimo para investimentos do Município, os votos a favor da CDU, aos quais se juntaram os das várias forças da coligação Juntos Somos Coimbra permitiram que a proposta fosse aprovada com maioria absoluta. Por sua vez, a renegociação do empréstimo associado à construção do estádio Cidade de Coimbra teve a unanimidade das forças políticas representadas.
Durante a sua intervenção inicial, o presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, José Manuel Silva, realçou que o empréstimo para aumento de capital do fundo Coimbra Viva vai permitir avançar com a construção de uma residência de estudantes na Baixa da cidade, salientando que o crédito de 10,5M€ vai permitir dar resposta a vários investimentos no concelho, como o Centro Cívico do Ingote, a reabilitação dos Paços do Concelho, a compra de um imóvel para albergar empresas e ‘start-ups’ na Praça do Comércio e a construção do novo Arquivo Municipal de Coimbra.
No início da Assembleia Municipal, o presidente da CM de Coimbra sugeriu que este órgão, no âmbito das suas competências, retirasse dos investimentos previstos no empréstimo a compra de um terreno destinado à construção de habitação para arrendamento acessível, depois de ter vindo a público que aquele imóvel terá sido, alegadamente, comprado pelo proprietário por um sétimo do valor.
O presidente da CM de Coimbra esclareceu que, inicialmente, o Município tentou comprar o Colégio Espírito Santo (um dos muitos colégios da Rua da Sofia que estão no domínio privado), também do mesmo proprietário, mas sem sucesso. “Recusou-se até a falar em valores, mas disse-nos que tinha um terreno em Eiras e que estaria disponível para vender. Os serviços da Câmara fizeram uma avaliação rigorosa do terreno, que até dava um valor superior ao proposto [para a compra], documento que foi enviado a todos os deputados”, contou.
De acordo com o autarca, o terreno foi até “aceite como hipoteca no banco, com o valor de 700 mil euros”. “O que se passa nesse banco não sei nem posso saber, mas vou comunicar ao Ministério Público para que investigue o que se passou”, assegurou. Segundo José Manuel Silva, o Município foi “surpreendido” pela notícia publicada, que considera que conta apenas “uma pequena parte da história” e que tem uma “narrativa difamante”, mas que levanta questões “não explicadas” sobre o negócio entre o proprietário e o Crédito Agrícola de Pombal.
LUSA/ CM Coimbra
