19 Setembro 2023

CM Coimbra investe 4M€ em Habitação Social em Taveiro

CM Coimbra investe 4M€ em Habitação Social em Taveiro

A aquisição, por parte do Município, de 30 lotes de terreno na Quinta das Bicas, localizada na União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila, num investimento total de 4 milhões de euros (M€), foi aprovada na reunião do Executivo de 18 de setembro. Os lotes serão destinados à construção de habitações a custos controlados, no âmbito do Programa 1º Direito. O montante para a aquisição será totalmente financiado através de uma candidatura do Município ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já aprovada.

A aquisição dos 30 lotes de terreno destinados à construção das 268 habitações a custos controlados é uma medida que está alinhada com os objetivos da revisão da Estratégia Local de Habitação e com o Acordo de Colaboração estabelecido entre o Município de Coimbra e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), correspondente a 33% da taxa total de execução do Programa 1º Direito.

 

Os lotes de terreno urbano em questão, numerados de 1 a 23 e de 27 a 33, estão localizados na Quinta das Bicas, na União de Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila. Todos eles livres de ónus ou encargos, totalizam uma área global de 26.537 m2, com uma área bruta de construção de 38.056 m2. Os 30 lotes foram avaliados num valor global entre 4.058.000,00€ e 4.389.300,00€. Tendo por base essa avaliação, o Município fez uma oferta de aquisição ao proprietário, a Caixa Económica Montepio Geral, pelo preço global de 4M€, que foi aceite. A despesa com esta aquisição está prevista em candidatura a fundos externos, no âmbito do PRR, sendo financiada a 100% dos custos elegíveis.

 

Após a aprovação da proposta em reunião de Câmara, a mesma vai ser agora remetida para a Assembleia Municipal para posterior submissão a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

“A aprovação da compra destes 30 lotes, destinados à construção de habitação a custos controlados, assume-se como um passo fulcral para o acesso à habitação de agregados familiares com comprovadas carências económicas e sociais, contribuindo de forma decisiva para uma maior coesão social”, referiu a vereadora da Habitação, Ana Cortez Vaz.

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