A proposta passa pela celebração de um contrato de concessão com uma empresa de serviços energéticos, que fica responsável pelo investimento (substituição de luminária e implementação de um sistema inteligente de telegestão), recebendo, por seu turno, uma parte da poupança prevista na fatura da luz. Com uma duração de 15 anos e um mínimo de 20% da poupança garantida a ficar para o município e 80% para a empresa que ganhe o concurso, estima-se que o contrato permita um retorno mínimo à CM de Coimbra de 4,6 milhões de euros e um valor máximo a auferir pela empresa contratada de 18,5 milhões de euros (mais IVA), afirmou a vereadora com a pasta dos espaços públicos, Ana Bastos. A responsável salientou que o preço base de procedimento é “uma mera estimativa de despesa”, a partir dos parâmetros mínimos definidos no caderno de encargos do contrato. O valor estimado “serve apenas para cálculo da cabimentação orçamental”, aclarou.
Quando esta solução foi apresentada em setembro, o diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito, Santos Costa, salientou que esta solução liberta o Município da necessidade de um investimento de oito milhões de euros (seis milhões para a luminária e dois milhões de euros para o sistema de telegestão), para a qual não tem capacidade orçamental. A vereadora Ana Bastos realçou que este processo permite uma redução “garantida dos consumos superior a 60%, podendo ultrapassar os 86%, com a incorporação de um sistema de telegestão”, sublinhando que as luminárias LED asseguram uma maior durabilidade face às demais lâmpadas e apresenta um consumo energético mais baixo. De acordo com a responsável, os gastos atuais em iluminação pública ascendem a 2,7 milhões de euros.
O procedimento concursal prevê a substituição de todas as luminárias convencionais, a implementação de um sistema inteligente de telegestão e dois projetos-piloto, um no domínio da mobilidade (com contagem automática de veículos e de peões) e outro na gestão e monitorização do sistema de rega.
LUSA/CM de Coimbra
