21 Fevereiro 2024

Executivo aprova transferência superior a 600 mil euros para obras em 7 freguesias

Executivo aprova transferência superior a 600 mil euros para obras em 7 freguesias

O Executivo aprovou, na reunião de dia 19 de fevereiro, propostas de contratos de delegação de competências para obras a realizar em 2024 com sete Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia (UF): UF de Assafarge e Antanhol, Ceira, Cernache, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Silvestre e UF de Antuzede e Vil de Matos. O montante global para as sete freguesias é de 601.198,87 euros.

A União de Freguesias de Assafarge e Antanhol inscreveu, para este ano, a obra de “Construção de edifício multiusos em Antanhol”, com um valor de 42.366,36 euros, e a “Repavimentação dos arruamentos Rua Carolina Matoso, parte da Rua 1.º de Abril e parte da Rua da Lapa – Valongo”, com o montante de 25 mil euros, totalizando 67.366,36 euros.

 

Por sua vez, a Junta de Freguesia de Ceira tem prevista a empreitada designada por “Construção de Infraestruturas para Instalação de Multibanco/Quiosque e arranjos exteriores, na Rua Manuel Chaves e Castro – Ceira”, com o valor de 51.550,98 euros. Esta obra tem como objetivo a construção de um quiosque provido de multibanco de modo que a população possa aceder com maior facilidade e rapidez a uma caixa multibanco a fim satisfazer as suas necessidades.

 

Já a Junta de Cernache inscreveu para 2024 a obra de “Requalificação do edifício da Sede da Junta de Freguesia e Extensão do Centro de Saúde – Cernache”, que tem um valor estimado de 61.025,17 euros. Esta obra tem como objetivo intervir na cobertura de modo a melhorar o escoamento das águas pluviais, uma vez que a cobertura apresenta problemas de infiltração.

 

Em relação a Santo António dos Olivais, a Junta de Freguesia indicou quatro obras. A “Requalificação das escadas que ligam a Rua António Jardim à Rua José Castilho e esta à Rua D. Luís da Cunha – Quinta da Maia”, com o valor de 60 mil euros, a “Requalificação do Largo em frente ao Edifício da antiga Sede da Junta de Freguesia, na Avenida Dias da Silva”, com o montante de 30 mil euros, a “Requalificação da Praça de Santo António dos Olivais e do Largo Padre Estrela Ferraz”, com 120 mil euros, e, por fim, a conclusão da “Construção de Parque Infantil e de Lazer na Rua António Lopes Espírito Santo – Mainça”, por 71.766,29 euros. O projeto do parque infantil é uma obra inserida no Contrato Interadministrativo no ano de 2022. Esta obra consiste na construção de um parque infantil, com a modelação do terreno para a colocações de equipamentos geriátricos e de mobiliário urbano, criando deste modo um circuito, tornando este espaço verde num espaço de lazer multigeracional e inclusivo. No total, a Freguesia de Santo António dos Olivais recebe o valor de 281.766,29 euros.

 

A Junta de Freguesia de São João do Campo inscreveu para este ano a primeira fase da “Requalificação das instalações da Extensão de Saúde de São João do Campo”, que visa dar continuidade à obra inserida em 2023 no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, a qual provém da necessidade de melhorar as condições existentes nas instalações da Extensão de Saúde de São João do Campo, localizada no edifício pertencente à Junta de Freguesia de São João do Campo, sito na Rua Matos Cortesão. A empreitada tem um custo de 39.154,68 euros.

 

Por sua vez, a Junta de São Silvestre indicou a obra de “Ampliação do edifício da Junta de Freguesia de São Silvestre – requalificação do piso 0, ala extensão do centro de saúde”. Esta empreitada, no valor de 47.443,80 euros, visa dar continuidade à obra inserida em 2021 e 2022 no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, e resulta da necessidade de melhorar as condições existentes no edifício do Centro de Saúde e da Junta de Freguesia de São Silvestre. A obra visa dotar o piso 0 da extensão do Centro de Saúde de melhores condições para dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada, local adequado para resíduos biológicos e a criação de circuito de circulação, onde não haja cruzamento entre funcionários e os utentes.

 

Por último, a União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos inscreveu para este ano três obras. A “Construção de WC no cemitério de Antuzede / P. Pinheiro”, no valor de 10 mil euros, a “Construção de valetas na Rua de Coimbra – Rios Frios”, com o montante de 35.891,59 euros, e a conclusão da “Ampliação do Posto médico de Antuzede – Conclusão”, obra para 7 mil euros. O projeto consiste em dotar o espaço das valências atualmente necessárias ao tipo de serviço prestado à comunidade, nomeadamente remodelação das instalações sanitárias acessíveis, criação de um espaço para resíduos, um gabinete e dotar a valência de uma copa para os funcionários.

 

O montante global para as sete freguesias, relativas às obras para 2024, é de 601.198,87 euros. Recorde-se ainda que, na reunião do Executivo de 5 de fevereiro, foi aprovada uma proposta de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências relativas ao ano de 2024, no que concerne ao apoio ao funcionamento das Freguesias e UF do concelho, no montante total de 935 mil euros, distribuídos pelas 18 Freguesias/UF.

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