30 Abril 2024

Coimbra é Município “exemplo” para a Ordem dos Arquitetos em matéria de Simplex Urbanístico

Coimbra é Município “exemplo” para a Ordem dos Arquitetos em matéria de Simplex Urbanístico

A Câmara Municipal de Coimbra foi classificada como “user-friendly”, à frente do “pelotão” a nível nacional, em matéria de adaptação dos procedimentos ao Simplex Urbanístico. A distinção surge na sequência de um estudo realizado pelo Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, junto dos associados, que consideram Coimbra um Município “exemplo”. A notícia foi avançada pela vereadora Ana Bastos, na reunião de Câmara de ontem, dia 29 de abril.

“É com enorme regozijo que informo que, em reunião realizada com o presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Centro da Ordem dos Arquitetos, Florindo Marques, este nos deu nota de que a Câmara Municipal de Coimbra foi considerada como a Câmara Municipal ‘user-friendly’, encontrando-se a liderar o “pelotão da frente”, a nível nacional, relativamente à adaptação dos procedimentos ao Simplex Urbanístico”, afirmou a vereadora do Urbanismo, Ana Bastos, na última reunião do Executivo

 

Este reconhecimento surge na sequência de um levantamento realizado no que respeita à aplicação e à adaptação de procedimentos no âmbito da nova legislação, levado a cabo pelo Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos junto dos seus associados e das Câmaras Municipais, entre as quais autarquias de maior dimensão como Lisboa, Porto,  Gaia e Faro, tendo por base alguns critérios como procedimentos adotados, formulários e minutas criados e disponibilizados online, aplicação e controlo de prazos, entre outros.

 

Razão pela qual foi solicitada autorização para mencionar a Câmara Municipal de Coimbra como uma referência de “boas práticas”, como Município “exemplo”, bem como “solicitada a indicação de um interlocutor/ponto de contacto para que outras Câmaras Municipais, se assim o entendessem, pudessem contactar os serviços de urbanismo para se partilhar a nossa boa experiência”, sublinhou a responsável.

 

“Este reconhecimento traduz, indubitavelmente, o empenho de todos os colaboradores do Departamento de Gestão Urbanística” referiu a vereadora, que fez questão de agradecer e felicitar dos trabalhadores, “pelo trabalho que têm vindo a desenvolver na adaptação das diversas atividades administrativas à nova legislação, indo ao encontro da reforma e simplificação dos licenciamentos que o Simplex Urbanístico veio preconizar”, frisou Ana Bastos.

 

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