Relatório trimestral da Divisão de Apoio às Freguesias destaca progresso dos processos

Como acontece trimestralmente, foi à reunião do Executivo de dia 7 de outubro, o Relatório de Execução e Plano de Calendarização – de julho a setembro – da Divisão de Apoio às Freguesias (DAF) para conhecimento. Em relação aos Contratos de Delegação de Competências de 2018 a 2021, faltam apenas três para se fechar este quadro. Para 2022 a 2025, das 40 obras previstas para 2022, num investimento de 1,4 milhões de euros (M€), 39 já têm projetos aprovados e 25 estão concluídas; das 31 incluídas para 2023, no valor de 1,4M€, estão aprovados 28 projetos, destes oito obras já estão finalizadas, das 34 obras para 2024, no valor de 1,5M€, estão aprovados 23 projetos.

De julho a setembro, no quadro dos Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de 2018 a 2021, verifica-se, segundo o documento da DAF, uma boa cadência na elaboração de projetos, faltando apenas três para se dar como terminado. Os projetos encontram-se todos iniciados, no entanto por motivos relacionados com pareceres e cedências ainda não foi possível a sua conclusão.

Em termos de obra, continua a verificar-se, a falta de mão de obra especializada, materiais e uma oscilação grande dos preços, com grande especulação associada, o que torna difícil o lançamento dos concursos, atrasando todo o procedimento. Portanto, o avanço não é tão rápido como se desejaria, mas mesmo com estas condicionantes, houve progressos, refere o relatório. Algumas das obras são intervenções conjuntas, nomeadamente com a Águas de Coimbra. Em síntese, estão concluídas 63 obras, nove em execução e oito não iniciadas.

Quanto aos Contratos de Delegação de Competências de 2022 a 2025, verifica-se que, em relação a 2022, está aprovada a listagem das obras municipais delegadas, num total de 40, no valor de 1.390.690 euros. Destas 40, 39 já se encontram com os projetos aprovados e 25 estão concluídas. O objetivo no 4º trimestre é finalizar o único projeto em falta.

Para 2023, está também aprovada a listagem das obras municipais delegadas, num total de 31, no valor de 1.390.690 euros. Já se encontram aprovados 28 projetos, sendo que oito já estão finalizadas. O objetivo no 4º trimestre é propor para aprovação dos três projetos que faltam concluir.

Das incluídas em 2024, estão também aprovadas todas as obras municipais delegadas, num total de 34, no valor de 1.512.514,85 euros, e já estão aprovados 23 projetos. O objetivo no 4º trimestre é propor para aprovação 25% dos projetos.

Já em relação aos Contratos de Delegação de Competências, na vertente de Apoio ao Funcionamento, foi cumprido o objetivo de elaborar a proposta da transferência dos valores aprovados em Grande Opções do Plano (GOP) para as freguesias, mediante a celebração de contrato.

Na vertente de Proteção Civil – Faixas de Combustível, cinco freguesias aceitaram esta delegação, para 2023 a 2025, nomeadamente Brasfemes, São Silvestre, a União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades e União das Freguesias de Souselas e Botão, sendo que, posteriormente, mais duas aceitaram, mais concretamente São João do Campo e a UF de Assafarge e Antanhol, estando terminado o processo de contratualização para 2024 a 2025.

Já foram assinados os Autos de Transferência de Competências, pelo que os recursos financeiros a transferir para cada freguesia estão a ser efetuados, mensalmente, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês, para estas autarquias. A divisão tem estado em permanente comunicação com as freguesias, para que estas autarquias possam ter todos os meios para dar resposta às competências transferidas.