O encontro pretende, assim, promover a troca de boas práticas, discutir desafios comuns e fortalecer a rede de Provedores do Munícipe, contribuindo para uma administração local mais participativa, transparente e centrada no cidadão.
Os trabalhos vão abrir às 10h00, com a intervenção do presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva. De seguida, o destaque vai para as intervenções das provedoras de Coimbra, Maria José Pimentel, e do Porto, Maria José Azevedo, que vão falar sobre as suas perspetivas e experiências no desempenho das funções de Provedoras do Munícipe. Segue-se uma reflexão do vereador da CM da Mealhada, Hugo Santos, sobre o papel e a importância da Provedoria do Munícipe.
À tarde, a partir das 14h30, os trabalhos retomam com a intervenção de Isabel Celeste Fonseca, jurista da Universidade do Minho, que vai abordar o tema “Provedor do Munícipe: O velador do povo”. Seguem-se as comunicações de Margarida Mano, presidente da direção da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento, Transparência Internacional de Portugal, que vai falar sobre “Transparência e compromisso – de munícipes e municípios”, e de José Carlos Mota, da Universidade de Aveiro, coordenador de projetos de investigação de planeamento colaborativo e envolvimento cívico, que vai abordar o tema “O contributo dos Provedores do Munícipe para uma governação mais colaborativa”.
Recorde-se que, em outubro de 2023, Maria José Pimentel assumiu funções como Provedora do Munícipe da CM de Coimbra, passando, assim, a garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos munícipes perante os órgãos e serviços municipais. A Provedoria do Munícipe atua de forma independente, autónoma e imparcial, recebendo queixas, reclamações e sugestões, e emitindo pareceres e recomendações para melhorar a transparência e a eficiência dos serviços municipais.
A Provedoria tem um espaço próprio no Portal da Câmara, aqui, e pode ser contactada via: Serviços Online, através de submissão do formulário eletrónico; presencialmente, sendo necessária marcação prévia (utilizar, para isso, o formulário eletrónico ou enviar e-mail para o endereço provedoria.municipe@cm-coimbra.pt ); presencialmente, nos postos de atendimento no Mercado Municipal D. Pedro V ou da Loja do Cidadão, indicando a pretensão do contacto com a Provedoria do Munícipe; ou via postal (descarregar AQUI o formulário para envio pelo correio para a seguinte morada: Provedoria do Munícipe de Coimbra, Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra). O canal de contacto privilegiado é o e-mail e o serviço é totalmente gratuito.
Consulte aqui o programa completo.
