O documento traça um balanço detalhado da execução das obras delegadas nas freguesias desde 2018 até à atualidade.

Do período entre 2018 e 2021, das 83 obras propostas, 80 têm projeto aprovado, destas 70 estão concluídas, cinco em execução e cinco por iniciar. Referente a 2022, das 41 obras, 39 têm projeto aprovado, estando 33 obras concluídas, quatro em execução e duas por iniciar.

Já relativamente às obras de 2023, já se encontram aprovados 31 projetos, 21 obras finalizadas, cinco estão a decorrer e outras tantas por iniciar. Do ano passado (2024), estão aprovados 29 projetos, 11 obras finalizadas e 13 estão a decorrer, estando por iniciar cinco.

Neste ano de 2025 já foram contratualizadas 24 obras, no valor de 1.335.312,25 euros. Desta relação, já se encontram aprovados oito projetos, há uma obra já finalizada, duas em execução e cinco por iniciar. Do quadro de obras desde 2023, o total de investimento é superior a 4,2 milhões de euros.

O relatório reconhece que a execução tem sido dificultada por fatores externos, como a escassez de mão de obra especializada, a oscilação dos preços dos materiais e a necessidade de articulação com entidades parceiras. Ainda assim, destaca-se uma cadência positiva na elaboração de projetos e uma taxa de conclusão elevada, sobretudo nos contratos mais antigos (2018–2021).

Quanto à delegação de competências em Proteção Civil, sete freguesias já aceitaram a responsabilidade pela gestão das faixas de combustível, com os respetivos contratos válidos até dezembro de 2025.

Todas as freguesias já assinaram os Autos de Transferência de Competências, pelo que os recursos financeiros a transferir para cada uma estão a ser efetuados mensalmente, sendo transferidos pela DGAL até ao dia 15 de cada mês.