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1 Setembro 2025

Executivo municipal apresentou balanço do mandato

Em cumprimento das normativas da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à semelhança do que aconteceu anualmente, o Executivo municipal apresentou hoje, dia 1 de setembro, na Sala de Sessões dos Paços do Município, o Balanço do Mandato 2021-2025.

O Executivo municipal apresentou anualmente um balanço anual do trabalho desenvolvido, que pode ser consultado no separador “Balanços do Mandato” (inserido no separador da Transparência): em outubro de 2022 foi apresentado o balanço do 1º ano de mandato; em outubro de 2023 foi apresentado o balanço do 2º ano de mandato; e em outubro de 2024 foi apresentado o balanço do 3º ano de mandato. Face às restrições legais em período eleitoral, que vigoram desde a marcação da data das eleições em “Diário da República”, o balanço do 4º ano de mandato acabou por não acontecer, estando, no entanto, o documento disponível para consulta.

 

No entanto, na sequência da nota informativa da CNE relativa às “Publicações autárquicas em período eleitoral”, publicada no final de julho, o Executivo municipal decidiu apresentar o Balanço Geral do Mandato. Importa referir que neste documento é explícito que “Nada obsta a que as câmaras municipais e as juntas de freguesia neles incluam balanços da sua atividade durante e no final dos respetivos mandatos, desde que se limitem a apresentar uma breve descrição sobre a ação do órgão autárquico, nos diversos domínios, mesmo que ilustrada através de fotografias, não se aceitando, todavia, que a publicação em período eleitoral seja a única relativa ao mandato”.

 

José Manuel Silva, Francisco Veiga, Ana Bastos, Carlos Matias Lopes, Ana Cortez Vaz e Miguel Fonseca apresentaram, de forma sintética, alguns dos destaques representativos do trabalho desenvolvido de 2021 a 2025.

 

Créditos fotográficos: Câmara Municipal de Coimbra | João Pedro Lopes

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