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23 Dezembro 2025

Abertos três avisos de apoio financeiro à atividade cultural em 2026

Abertos três avisos de apoio financeiro à atividade cultural em 2026

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, na reunião realizada a 22 de dezembro, três avisos de candidaturas a apoios financeiros no domínio da cultura, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural. Estão em causa o Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais, para o período 2026 a 2028, o Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Associativismo Cultural Geral, referente ao ano 2026, e o Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual, igualmente para 2026.

Atividade Permanente para Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais (2026–2028)

As candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para Entidades com Gestão de Equipamentos Culturais Municipais decorrem entre as 09h00 de 2 de janeiro e as 17h00 de 30 de janeiro de 2026 e devem ser submetidas através da plataforma informática disponibilizada pela Câmara Municipal de Coimbra. Os projetos podem ser apresentados para um, dois ou três anos, correspondentes ao período de 2026 a 2028, nos termos definidos no respetivo aviso.

 

 

A avaliação das candidaturas será assegurada pela Divisão de Cultura, com base em critérios gerais e específicos, sendo apenas elegíveis as propostas que obtenham classificação final igual ou superior a 50 pontos. A proposta de decisão deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 dias úteis após a submissão das candidaturas, sendo posteriormente publicitada em edital e no sítio eletrónico do Município.

 

Atividade Permanente – Associativismo Cultural Geral (2026)

O Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente – Associativismo Cultural Geral destina-se a agentes culturais legalmente constituídos e inscritos no Registo Municipal dos Agentes Culturais, que desenvolvam atividade nas áreas artísticas e culturais previstas no aviso, ficando excluídas as entidades responsáveis pela gestão de equipamentos culturais municipais, que dispõem de aviso próprio.

 

As candidaturas decorrem entre as 09h00 de 2 de janeiro e as 17h00 de 31 de março de 2026, devendo ser submetidas através da plataforma informática da Câmara Municipal de Coimbra. A avaliação ficará a cargo da Divisão de Cultura, sendo consideradas elegíveis apenas as candidaturas com classificação final igual ou superior a 50 pontos. A proposta de decisão deverá ser apresentada no prazo máximo de 60 dias úteis após o encerramento do período de candidaturas, com publicação em edital e no sítio da Internet do Município.

 

Atividade Pontual (2026)

O Apoio Financeiro Municipal à Atividade Pontual destina-se a iniciativas ou projetos culturais específicos, de carácter inovador e de interesse público municipal, promovidos por agentes culturais legalmente constituídos e inscritos no Registo Municipal dos Agentes Culturais. As candidaturas podem ser submetidas entre as 09h00 de 2 de janeiro e as 17h00 de 30 de junho de 2026, devendo ser apresentadas com uma antecedência mínima de 40 dias úteis relativamente à data de início da iniciativa ou projeto.

 

Cada entidade pode beneficiar de uma candidatura por ano, sendo excluídas candidaturas fora de prazo, projetos de carácter regular já apoiados no âmbito da atividade permanente ou iniciativas já apoiadas por outros serviços municipais. Apenas serão elegíveis as candidaturas com classificação final igual ou superior a 50 pontos, devendo a proposta de decisão ser apresentada no prazo máximo de 30 dias úteis após a submissão e publicada em edital no sítio eletrónico do Município.

 

Submissão de candidaturas

Em todos os regimes de apoio, as candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através da plataforma informática disponibilizada pela Câmara Municipal de Coimbra, nos termos definidos em cada aviso.

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